O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 11 da Lei 10.520/2002 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO Nº 047/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

a) Processo Nr.: 047/2023

b) Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

c) Data Homologação: 03/08/2023

d) Objeto da Licitação: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2022 GERENCIADA PELA P.M. DE COLNIZA-MT, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COTRIGUAÇU PELO PERIODO DE 12 MESES.

EXTRATO DO CONTRATO 041/2023

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº: VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, Portador de C.I. RG nº **** SSP/MT e do CPF/MF nº *****, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 07.657.198/0001-20, endereçada em Logradouro R 09, Número 132, Complemento Sitio Recreio Lago Azul (Chácara), Cep 78.005-000, Bairro/Distrito Zona Rural, Município Cuiabá UF MT, denominado “CONTRATADO”.

Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2022 GERENCIADA PELA P.M. DE COLNIZA-MT, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COTRIGUAÇU PELO PERIODO DE 12 MESES.

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 03 de agosto de 2023 até 03 de agosto de 2024 podendo ser prorrogado.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL