EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 040/2023
8 de Agosto de 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 040/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024
O Prefeito do Município de Mirassol D´Oeste Estado de Mato Grosso, Hector Alvares Bezerra, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos miradolenses a participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA/2024, no dia 14/08/2023 às 09 (nove) horas, na CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE - MT, Localização: Rua Juscelino Kubitschek, 3226. Centro. Mirassol D'oeste, MT. Cópia do presente Edital, publicado pela Imprensa Oficial do Município, permanecerá afixada em local visível nas dependências do Paço Municipal. Mirassol D'Oeste-MT, 07 de Agosto de 2023.Hector Alvares Bezerra
Prefeito