PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2023

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000, fone (66) 3557-1248, por meio de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria nº. 002/2023 de 04/01/2023, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018, para o REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por Item, para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM DO TIPO PODA DE ARVORES, CORTE DE GRAMA COM RETIRADA DAS ERVAS DANINHAS E LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o ANEXO I do Termo de Referencia do Edital.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

DATA: 18/08/2023

HORÁRIO: Das 07:30 horas ÀS 08:00 horas (Horário de Local-MT)

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

DO JULGAMENTO

DATA: 18/08/2023

HORÁRIO: Às 08:00 horas (Horário de Local-MT)

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 07 de Agosto de 2023.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado

Portaria nº. 002/2023