PORTARIA Nº 073/2016
3 de Março de 2016
Dispõe sob a nomeação dos membros para compor a comissão de acompanhamento e avaliação da execução do termo de parceria referente ao concurso de projetos 001/2015 e dá outras providencias.
A SENHORA NILCE MARY LEITE, PREFEITA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando, o que preceitua a lei federal 9.790 de 23 de Março de 1999 regulamentada pelo decreto n° 3.100 de 30 de Junho de 1999 no que concerne a comissão de avaliação do termo de parceria
Considerando a Clausula Terceira, Clausula Quarta, Clausula Quinta, Clausula sétima e Clausula Oitava do termo de parceria referente ao concurso de projetos 001/2015
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir a comissão de acompanhamento e avaliação da execução do termo de parceria firmado entre o município de Poconé - MT e o Associação de Gestão e Programas- AGAP, designados os membros abaixo relacionados:
Presidente: Cláudia Botelho da Silva - CPF 978.448.881-72,
Membro da Prefeitura: Adiley Marcelina da Silva Rondon - CPF 204.448.501-04
Membro da AGAP: Heberson Michell Vieira Amaral – CPF 975.668.601-82.
Membro Representante da Sociedade Civil – Regina Lúcia de Arruda e Silva - CPF 837.532.061-72.
Art. 2° - A comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do termo de parceria, reunindo –se ordinariamente a cada três (3) meses e extraordinariamente quando necessário, sempre na forma determinada pelo presidente, devendo observar os procedimentos necessário ao bom andamento.PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Poconé - MT, 18 de fevereiro de 2016.
Nilce Mary Leite (Meire Adauto)PREFEITA MUNICIPALDE POCONÉ