CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 182/2023-PGM
8 de Agosto de 2023
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: W. F. DE JESUS VIEGAS EIRELI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 052/2023
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, visando atender a Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual:
1.2. DESCRIÇÃO DO PRODUTO:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QTDE | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 03 | PATINHO EM TIRAS, crua, congelada, embalagem 01 kg, isenta de sebo e sujidades, com aspecto, cor e odor característicos. Embalada, selada em saco plástico virgem, transparente, atóxico, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, modo de armazenamento. Identificado na embalagem controle sanitário previsto em lei como serviço de inspeção municipal (sim) ou serviço de inspeção estadual (sie) ou serviço de inspeção federal (sif), embalagem com 1kg | KG | 900 | R$ 20,27 | R$ 18.243,00 |
| 06 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO – carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, sem osso, estado de conservação: congelado, sem osso nevroses e/ou cartilagem. O percentual máximo de gordura aparente aceita é de no máximo 7%. O produto não poderá apresentar mais do que 5% de líquido após o descongelamento. Deverá ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa, coloração clara e odor característico. Não deverá apresentar sujidades, penas, vísceras e carcaça. Não poderá conter excesso de gelo. O produto não poderá conter glúten. Embalada, selada em saco plástico virgem, transparente, atóxico, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo externamente os dados de identificação, procedência data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, modo de armazenamento. Identificado na embalagem controle sanitário previsto em lei como serviço de inspeção municipal (sim) ou serviço de inspeção estadual (sise) ou serviço de inspeção federal (sif). Embalagem com no máximo 1kg. | KG | 930 | R$ 9,55 | R$ 8.881,50 |
| 11 | CARNE BOVINA - TIPO FRALDINHA - CORTE PARA GRELHA - produto cru com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; limpo isento de tecidos inferiores como: ossos, cartilagens, gorduras, tendões e etc; resfriado. Embalado a vácuo, ou em filme pvc ou saco plástico transparente e atóxico. Na embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e demais legislações pertinentes vigentes. Embalagem com 1kg | KG | 630 | R$ 23,90 | R$ 15.057,00 |
| 12 | CARNE BOVINA - TIPO ACEM produto cru com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; limpo isento de tecidos inferiores como: ossos, cartilagens, gorduras, tendões e etc; resfriado. Embalado a vácuo, ou em filme pvc ou saco plástico transparente e atóxico. Na embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e demais legislações pertinentes vigentes. Embalagem com 1kg | KG | 550 | R$ 16,55 | R$ 9.102,50 |
| 13 | CARNE BOVINA - TIPO CONTRA FILE – CORTE PARA GRELHA, produto cru com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; limpo isento de tecidos inferiores como: ossos, cartilagens, gorduras, tendões e etc; resfriado. Embalado a vácuo, ou em filme pvc ou saco plástico transparente e atóxico. na embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e demais legislações pertinentes vigentes. Embalagem com 1kg | KG | 590 | R$ 26,34 | R$ 15.540,60 |
| 15 | CARNE BOVINA - TIPO ALCATRA - CORTE PARA GRELHA - produto cru com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; limpo isento de tecidos inferiores como: ossos, cartilagens, gorduras, tendões e etc; resfriado. embalado a vácuo, ou em filme pvc ou saco plástico transparente e atóxico. Na embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e demais legislações pertinentes vigentes. Embalagem com 1kg | KG | 630 | R$ 25,97 | R$ 16.361,10 |
| 16 | CARNE BOVINA - TIPO MAMINHA - CORTE PARA GRELHA produto cru com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; limpo isento de tecidos inferiores como: ossos, cartilagens, gorduras, tendões e etc; resfriado. Embalado a vácuo, ou em filme pvc ou saco plástico transparente e atóxico. Na embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e demais legislações pertinentes vigentes. Embalagem com 1kg | KG | 450 | R$ 25,41 | R$ 11.434,50 |
| 17 | CARNE BOVINA - TIPO ALCATRA, BIFE, resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, embalagem com 1kg | KG | 650 | R$ 27,40 | R$ 17.810,00 |
| TOTAL | R$ 112.430,20 |
VALOR TOTAL: R$ 112.430,20 (cento e doze mil quatrocentos e trinta reais e vinte centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2023.