CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 183/2023-PGM
8 de Agosto de 2023
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: VALECORTES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 052/2023
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, visando atender a Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual:
1.2. DESCRIÇÃO DO PRODUTO:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QTDE | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | CARNE SUÍNA – PERNIL SUÍNO EM CUBOS corte em cubos pequenos, congelada. Embalagem contendo 01 kg isenta de sebo e sujidades, com aspecto, cor e odor característicos. Embalada, selada em saco plástico virgem, transparente, atóxico, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, modo de armazenamento. Identificado na embalagem controle sanitário previsto em lei como serviço de inspeção municipal (sim) ou serviço de inspeção estadual (sise) ou serviço de inspeção federal (sife), embalagem com 1kg. | KG | 820 | R$ 10,10 | R$ 8.282,00 |
| 02 | PALETA GROSSA EM CUBOS - corte em cubos pequenos, congelada, com pouca gordura, isenta de sebo e sujidades, com aspecto, cor e odor característicos. Embalada, selada em saco plástico virgem, transparente, atóxico, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, modo de armazenamento. Identificado na embalagem controle sanitário previsto em lei como serviço de inspeção municipal (sim) ou serviço de inspeção estadual (sie) ou serviço de inspeção federal (sif), embalagem com 1kg | KG | 900 | R$ 19,26 | R$ 17.334,00 |
| 04 | CARNE BOVINA – TIPO PATINHO, MOÍDA, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em saco plástico transparente atóxico, pesando 1 kg | KG | 920 | R$ 16,89 | R$ 15.538,80 |
| 05 | CARNE BOVINA SALGADA - TIPO CHARQUE, produto preparado com carne bovina injetado com salmoura, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos, acondicionado em saco plástico apropriado, vedado | KG | 830 | R$ 31,05 | R$ 25.771,50 |
| 08 | CARNE BOVINA - TIPO COXAO MOLE DE 1ª, EM BIFE, crua, congelada, magra, inspecionada, embalagem contendo 01 kg, com pouca gordura, isenta de sebo e sujidades, com aspecto, cor e odor característicos, embalagem plástica, transparente e adequada ao produto, resistente, contendo identificação do produto, etiquetada de peso e data da embalagem e validade. Deve ter controle sanitário previsto em lei como serviço de inspeção municipal (sim) ou serviço de inspeção estadual (sise) ou serviço de inspeção federal (sife), embalagem com 1kg | KG | 830 | R$ 26,30 | R$ 21.829,00 |
| 09 | CARNE BOVINA COXÃO DURO MOÍDO, congelada. Carne bovina coxão duro moído sem osso, sem nervos, sem cartilagem e sebo. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). Corte moído. Embalada, selada em saco plástico virgem, transparente, atóxico, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, modo de armazenamento. Identificado na embalagem controle sanitário previsto em lei como serviço de inspeção municipal (sim) ou serviço de inspeção estadual (sie) ou serviço de inspeção federal (sife), embalagem com 1kg | KG | 840 | R$ 23,90 | R$ 20.076,00 |
| 10 | CARNE BOVINA – TIPO COSTELA, em peça dividida de acordo com o peso, congelada, no máximo 10% de gordura, limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em saco plástico transparente atóxico, pesando 1 kg | KG | 700 | R$ 15,30 | R$ 10.710,00 |
| 18 | FIGADO - BOVINO EM BIFE, resfriado, com aspecto próprio, firme, não pegajoso, isento de manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico. Embalagem com 1kg | KG | 300 | R$ 8,00 | R$ 2.400,00 |
| 19 | LINGUICA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno | KG | 242 | R$ 17,50 | R$ 4.235,00 |
| 21 | DOBRADINHA - resfriada, bovina de boa qualidade, em iscas, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, embalagem com 1kg. | KG | 400 | R$ 7,50 | R$ 3.000,00 |
| 22 | CARNE BOVINA - TIPO PESCOCO, em pedaços, resfriado, e no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico. Embalagem com 1kg | KG | 400 | R$ 19,50 | R$ 7.800,00 |
| 26 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - COXINHA DA ASA DE FRANGO congelado, com aspecto cor e sabor próprios, sem manchas e parasitas. Acondicionado em embalagem apropriada para entrega. Embalagem com no máximo 1kg | KG | 740 | R$ 10,50 | R$ 7.770,00 |
| TOTAL | R$ 144.746,30 |
VALOR TOTAL: R$ 144.746,30 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2023.