EXTRATO DE ADITIVOS MÊS DE JULHO -2023
8 de Agosto de 2023
Extrato do Decimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2022.
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal Interino, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1xxxxxx-1 SSP/MT e CPF: 0xx.xxx.xxx-x9, MT
Processo: Concorrencia Publica nº 01/2022.
Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 0374/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA - PROCESSO Nº 207335/2021
Assinatura: 03/07/2023 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2022.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1 denominado de CONTRATANTE.
Parceira:CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, Cep: 78.575-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu procurador o Sr. Marcio Henrique Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º 5xx.xxx.xxx-x3, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 0xxxxxxx5-SSP/MS
Processo: Concorrencia Publica nº 001/2021.
Objeto: Trata-se da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PORTO SEGURO II DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT”, CONFORME CONVÊNIO Nº 0662/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA - PROCESSO Nº 285051/2021”, em Atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.
Assinatura: 03/07/2023
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2022.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante denominado CONTRATANTE.
Parceira: TCM INFORMÁTICA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 80.653.157/0001-55, com sede à Rodovia SC-401, S/N, KM01m Módulo 7, Saco Grande, Florianópolis – SC, CEP: 88.034-000, neste ato representada pelo Srº. PAULO ROBERTO OLSEN, pessoa física, tecnólogo em processamento de Dados, portador do RG nº 8xxxx2, inscrito no CPF sob o nº 5xx.xxx.xxx-x1
Processo: Inexigibilidade nº 019/2022.
Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE COMPLEMENTAR, BEM COMO DE INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO SOFTWARE EM LABORATÓRIO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal/Laboratório
Assinatura: 21/07/2023 Extrato do Quinto Termo ao Contrato nº 163/2022.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE.
ParceiraN C DE OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.281.299/0001-00, endereço Rua G7, nº 342, Quadra 03, Lote 14, Sala 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cuiabá/MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Nilton César de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o n.º 0xx.xxx.xxx-x5
Processo: Tomada de Preços nº 002/2022.
Objeto: Este instrumento tem como objeto a SUPRESSÃO DE VALORES , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Memorando nº 433/2023, por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CONFORME CONVÊNIO Nº 883963/2019 PROCESSO Nº 60414.000838/2019-8 CELEBRADO ENTRE A UNIAO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA DEFESA - MD - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E O MUNICIPIO DE JUARA/MT
Assinatura: 20/07/2023 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2022.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE
Parceira:CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, Cep: 78.575-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu procurador o Sr. Marcio Henrique Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º 5xx.xxx.xxx-x3, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 0xxxxxxx5-SSP/MS
Processo:Tomada de Preços nº 023/2022.
Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ ALVES BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT
Assinatura: 03/07/2023 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2022.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE
Parceirae de outro lado a empresa: CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 40.528.355/0001-72, Localizada à Rua São Vicente (Lot. JD Verde), nº 21, Quadra 41, Bairro Canelas, Várzea Grande/MT, neste ato representada por seu procurador o Sr. Vanderson Aparecido Mendes, inscrito no CPF/MF sob o n.º 9xx.xxx.xxx-x4
Processo: Tomada de Preço nº 024/2022.
Objeto: A finalidade deste instrumento é promover o ADITIVO DE VALORES, conforme planilha anexo à solicitação do Secretário Mun. Adjunto de Cidade, via Memorando nº 401/SMC/2023 em anexo.
Assinatura: 11/07/2023 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2022.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira N C DE OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.281.299/0001-00, endereço Rua G7, nº 342, Quadra 03, Lote 14, Sala 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cuiabá/MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Nilton César de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o n.º 0xx.xxx.xxx-x5
Processo: Tomada de Preços nº 002/2022.
Objeto: Trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CONFORME CONVÊNIO Nº 883963/2019 PROCESSO Nº 60414.000838/2019-8 CELEBRADO ENTRE A UNIAO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA DEFESA - MD - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E O MUNICIPIO DE JUARA/MT, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação
Assinatura: 25/07/2023