DECRETO MUNICIPAL Nº 4.140, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
8 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude - CMJ, do Município de Água Boa, e dá outras providências.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI da Lei Orgânica e art. 4º da Lei Municipal nº 1.762, de 19 de outubro de 2022;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes que integrarão o Conselho Municipal de Juventude - CMJ, indicados formalmente pelos órgãos do Poder Público e de Organizações da Sociedade Civil, para o biênio 2023/2025, com a seguinte composição:
I. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: a) Representantes da Secretaria com competência relativa a temas de juventude: Titular: Ludimila da Silva Sacramento Suplente: Suzan Kely Ferras Matins b) Representantes da Secretaria de Educação: Titular: Elizabete de Oliveira Barboza Suplente: Geiza Pereira de Sousa Schreiber c) Representantes da Secretaria de Trabalho e/ou de Assistência Social: Titular: Anderson Karnopp Suplente: Alana Luna d) Representantes da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer: Titular: Divino Antônio de Araújo Júnior Suplente: Aleksandro Ramos da Silva e) Representantes da Secretaria de Saúde: Titular: Marcos Vinicius dos Santos Kist Suplente: Aparecida Gomes do Nascimento Sanmartinho f) Representantes do Ministério Público: Titular: Vitor Augusto Gomes Suplente: Fabia Cristina Gonçalves da Cruz II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil da 28ª Subseção: Titular: Marcos Antônio Lamb Duarte Suplente: Thallys Henrique Martins Resende b) Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Maria do Espírito Santo Pereira Sousa Suplente: Dinamar Ferreira dos Santos c) Representantes da Política Civil ou Militar: Titular: William Marcos Cardoso Suplente: Alessandro da Mata Araújo d) Representantes dos Assistentes Sociais e de Psicologia: Titular: Amanda Guimarães de Moraes Bernieri Suplente: Marta dos Anjos Prado e) Representantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE: Titular: Thaisa Moura Rego Suplente: Cristina Maria Eckert f) Representantes de Organização Religiosa Titular: Larissa Helena Negrão Suplente: Julia Fernanda Santos de Carvalho MoreiraArt. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Juventude - CMJ, não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos mesmos constituirá serviço público relevantes e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 07 DE AGOSTO DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em 07 de agosto de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta de Planejamento