SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3 de Março de 2016
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 031/2015
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 031/2015, de 09 de Fevereiro de 2015, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, inscrita no CNPJ de Nº. 03.238.961/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr°. Raimundo Zanon, brasileiro, Casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 286369 SSI-SC, e do CPF nº. 296.605.569.34, residente e domiciliado na R. Francisco Carrara, 634, Centro, Cidade de Itaúba /MT, e a Srª.ELAINE GOMES DE LIMA AZEVEDO, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº.21907919 SSP/ MT e do CPF nº. 038.866.561-01 residente neste Município de Itaúba /MT, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - A Rescisão se faz por motivo de Termo de Contrato.
Cláusula 2º - A CONTRATADO receberá R$ 1.784,09 (Um Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Nove Centavos) Pelo motivo do trabalho e do Contrato, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itaúba - MT, em 29 de Fevereiro de 2016.
RAIMUNDO ZANON
Prefeito Municipal
ELAINE GOMES DE LIMA AZEVEDO
Testemunhas:
CARINE CANDIDA BLOCK
CPF: 772.371.101-87
PATRICIA KELY JABLONSKI
CPF: 011.118.401-05