O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023-SSAAP

CONVENENTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ASCARC .

OBJETO:Fornecimento de mão de obra dos Catadores, visando promover a limpeza durante o Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres, em especial a Orla e Centro Histórico.

Data de assinatura: 07 de agosto de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos repassados pela CONVENENTE estão consignados na seguinte dotação orçamentária:

Órgão/Unidade	Funcional-Programática	Natureza de Despesas	Fonte de Recursos
04.01	17.512.1013.2126.0000	3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Cáceres- MT, 07 de agosto de 2023.

JÚLIO CÉZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo