PORTARIA Nº 538 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ANTONIO MARCOS BAPTISTA MACHADO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 08/07/2020 a 07/07/2021, para gozo a partir de 11/09/2023, conforme requerimento protocolo n° 5827/2023. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ERLI PORTO OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de CONSELHEIROS TUTELAR, referente ao período aquisitivo de 10/01/2022 a 09/01/2023, para gozo a partir de 30/09/2023, conforme Oficio n° 069/2023. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JUSTINO CORREIA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/04/2020 a 31/03/2021, para gozo a partir de 04/09/2023, conforme requerimento protocolo n° 5301/2023. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor MASTERSON FELIPE DA SILVA, lotado na Secretaria de Fazenda, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, para gozo a partir de 11/09/2023, conforme CI n° 178/2023. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor MATHEUS GUERREIRO FARIA, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, sendo 10 (dez) para gozo a partir de 11/09/2023 e o restante para data oportuna, conforme requerimento protocolo n° 5892/2023. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor RHOGGER OLIMPIO DA CRUZ, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE SAUDE AMBIENTAL, referente ao período aquisitivo de 03/02/2019 a 02/02/2020, para gozo a partir de 11/09/2023, conforme requerimento protocolo n° 5888/2023. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor VALDIR APARECIDO OLIVA, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, referente ao período aquisitivo de 16/02/2018 a 15/02/2019, para gozo a partir de 01/09/2023, conforme requerimento protocolo n° 5431/2023.

Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 9º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 07 de agosto de 2023. JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretário de Administração e Planejamento

JKO/vl