PORTARIA Nº 1486, DE 18 DE JULHO DE 2023.
9 de Agosto de 2023
PORTARIA Nº 1486, DE 18 DE JULHO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora CAROLINA RAFAELA VIEIRA DOS SANTOSmatrícula funcional nº 7057,ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 59 (cinquenta e nove) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 11.07.2023 a 07.09.2023, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 18 de Julho de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal