Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

TERMO DE CONTRATO, tendo como partes, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO/ MT inscrita no CNPJ-MF sob n.° 01.614.517/0001-33, estabelecida na Rua Nunes Freire, nº 12, Alto da Bela Vista, CEP 78.528 000, Novo Mundo/MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o senhor ANTONIO MAFINI, brasileiro, Solteiro, portador do RG n° 3.631.566-0 SSP/PR e CPF n° 554.863.719-34, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa SILVEIRA SERVIÇOS DE PAISAGISMO EIRELLI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na rua três, nº 68, Bairro Zona Habitacional ZH3, CEP 78, Cidade de Matupá-MT, inscrita no CNPJ n.° 22.990.478/0001-49, neste ato representada pelo senhor Proprietário SILVIO CEZAR DA SILVEIRA , empresário, portador do RG n.° 754661-SSP/MT e CPF n.° 488.743.021-34, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o termo de referência presente na processo de dispensa de licitação n.° 040/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas, dispensa nº 016/2023.

Objeto

CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE NOVO MUNDO-MT.

Objetivo

O Objetivo do PRAZO a ser ADITADO é de 60 dias de execução de obras e 90 dias de vigência contratual a justifica-se tendo em vista que parte da equipe de mão-de-obra contratada está com problemas de saúde, interrompendo a execução da obra e causando atraso no andamento.

Valor

Valor existente no contrato e empenhado.

Dotação Orçamentaria

Os recursos para pagamento dos serviços objeto do presente contrato correrão à conta das seguintes classificações Funcional Programática, consignada no Orçamento Vigente.

0587.08.002.605.0004.1048.4490.51.00.00.00

Fonte de Recursos:

Processo

dispensa de licitação n.° 040/2023