EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2022
9 de Agosto de 2023
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2022, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADO: JOSÉ GOMES VIEIRA, Brasileiro, Solteiro, Professor, inscrito no CPF sob o nº 067.197.306-14 e Identidade MG-13.790.223 - SSP-MG - Expedida em 27/09/2001, com residência e domicílio no seguinte endereço: Estrada Rural, s/nº - PA Dom Pedro - Setor Escolinha - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 052/2022
CONTRATO emitido em 25/02/2022, com VIGÊNCIA de 10 meses e 15 dias, iniciando em 01/02/2022 e terminando em 16/12/2022, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 3.403,69 (três mil quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos).
1º ADITIVO emitido em 23/05/2022 - Vigência estendida em mais 25 dias, de 16/12/2022 a 10/01/2023, totalizando 11 meses e 9 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 3.403,69 (três mil quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos) - LOTAÇÃO Alterada para Escola Municipal de Educação Básica Nova Suiá - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 11/10/2022
VIGÊNCIA: MANTIDO o prazo em 11 meses e 9 dias - De 1º de fevereiro de 2022 a 10/01/2023
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 4.326,42 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos)
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como Escola Municipal de Educação Básica Nova Suiá
DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado