Prefeitura Municipal de Pedra Preta

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.

10 de Agosto de 2023

O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Sra. IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Candido Borges Leal, Nº 859, Bairro: JARDIM PRODOESTE – PEDRA PRETA – MT, CEP 78795-000, portadora do RG Nº 679.367 SSP/MT e CPF Nº 459.446.521-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado, as empresas: EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 22.025.872/0001-47, Inscrição Estadual nº 135716250, com sede na cidade de CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO, com sede na AV. PROFESSOR JOÃO GOMES MONTEIRO SOBRINHO nº 346, Sala 02, Bairro: Lixeira, CEP: 78.008-800, neste ato representada pela REPRESENTANTE LEGAL, Srª. EMILENE GEISA SANTANA FARIAS, portadora do RG. nº 11152001 SSP/MT., inscrito no CPF/MF. sob nº 810.290.804-78, residente e domiciliada na cidade de CUIABÁ/MT., à Avenida Professor João Gomes Monteiro Sobrinho nº 346, Bairro: Lixeira, CEP: 78.008-800, e-mail: egscomercio@hotmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, juntamente, a empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 48.277.417/0001-22, Inscrição Estadual nº 138.023.676.116, com sede na cidade de SÃO PAULO, Estado de SÃO PAULO, na RUA VICENTE SOARES DA COSTA nº 132, Anexo 136, Bairro: Jardim Primavera (Zona Norte), CEP: 02.755-000, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL, Sr. JEFERSON APARECIDO DA COSTA PESSOA, portador do RG. nº 40.142.869-2 SSP/SP., inscrito no CPF/MF. sob nº 351.817.628-59, residente e domiciliado na cidade de SÃO PAULO., à Rua Mirante do Paranapanema nº 156, Bairro: Vila Bancária Munhoz, CEP: 02.758-040, e-mail: licitacao.officedobrasil@gmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, juntamente,

a empresa GUERREIRO MAQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 22.120.115/0001-52, Inscrição Estadual nº 00138537488, com sede na cidade de CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO, na RUA DOM ANTONIO MALAM nº 407B, Bairro: Poção, CEP: 78.015-608, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL, Sr. ANTONIO TERTULIANO RODRIGUES JUNIOR, portador do RG. nº 13594800 SSP/MT., inscrito no CPF/MF. sob nº 002.033.961-54, residente e domiciliado na cidade de CUIABÁ/MT., à Rua Republica da Argentina nº 589, 201B, Bairro: Jardim Tropical, e-mail: contato.atrjr@gmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, juntamente, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 45.769.285/0001-68, Inscrição Estadual nº 261613057, com sede na cidade de BLUMENAU, Estado de SANTA CATARINA, na RUA BERTA METTE Nº 149, Bairro: Itoupavazinha, CEP: 89.066-530, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL, Sr. LENILSO LUIS DA SILVA, portador do RG. nº 4087617 SSP/SC., inscrito no CPF/MF. sob nº 049.366.759-89, residente e domiciliado na cidade de BLUMENAU/SC., à Rua Berta Mette nº 149, Bairro: Itoupavazinha, CEP: 89.066-530, e-mail: propostas@rednov.com.br, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, juntamente, a empresa SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 42.953.946/0001-12, Inscrição Estadual nº 13.888.821-3, com sede na cidade de TANGARÁ DA SERRA, Estado de MATO GROSSO, na RUA ROTARY INTERNACIONAL Nº 2330W, Bairro: Parque Tangará, CEP: 78.304-108, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL, Srª. ADRIANE LOCATELLI, portadora do RG. nº 1185303-4 SSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 572.135.181-00, residente e domiciliada na cidade de TANGARÁ DA SERRA/MT., à Rua Vilibaldo E. Behling nº 367-S, Bairro: Cidade Alta, CEP: 78.306-128, e-mail: licitacao.superar@gmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, juntamente, a empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 42.753.718/0001-07, Inscrição Estadual nº 13.736.330-3, com sede na cidade de CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO, na RUA DAS PAPOULAS Nº 348, QD 21, SALA A, Bairro: Jardim Cuiabá, CEP: 78.043-138, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL, Sr. PAULO HENRIQUE ANDREANI ARAUJO, portador do RG. nº 20135181 SEJUSP-MT., inscrito no CPF/MF. sob nº 022.905.351-33, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA GRANDE/MT., à Avenida Júlio Domingos de Campos (Lot.Luiza) nº 7.300, Bairro: Jardim dos Estados, CEP: 78.158-207, e-mail: castroequipamentos4@gmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, juntamente, a empresa M R DA GRAÇA SOUZA – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 43.195.850/0001-03, Inscrição Estadual nº 13.562.956-0, com sede na cidade de CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO, na RUA F (LOT. JARDIM PRESIDENTE II) S/Nº, Quadra 04, Lote 02, Sala 01, Bairro: Jardim Presidente, CEP: 78.090-205, neste ato representada pela REPRESENTANTE LEGAL, Sr. MATHEUS RODOLFO DA GRAÇA SOUZA portador do RG. nº 20290322 SSP/MT., inscrito no CPF/MF. sob nº 048.186.091-61, residente e domiciliado na cidade de CUIABÁ/MT., à Rua F (Lot. Jd. Presidente II) S/Nº, Qd 4, Lote 02, Bairro: Jardim Presidente, CEP: 78.090-205, e-mail: pavechma@gmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, juntamente, a empresa INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 28.706.488/0001-96, Inscrição Estadual nº 26.036.051-1, com sede na cidade de TAIÓ, Estado de SANTA CATARINA, na RUA ANGELO BONIN Nº 495, Sala 04, Bairro: Barra do Lobo, CEP: 89.190-000, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL, Srª. FRANCIELI BAGATOLI, portador do RG. nº 4935722 SSP/SC., inscrito no CPF/MF. sob nº 069.220.449-08, residente e domiciliada na cidade de TAIÓ/SC., à Rua Cecílio Rodrigues nº 136, Bairro: Seminário, CEP: 89.190-000, e-mail: doc@infoinovatech.com.br, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, juntamente, a empresa FRANÇA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 37.401.359/0001-80, Inscrição Estadual nº 90.850.526-30, com sede na cidade de PEROLA, Estado do PARANÁ, na RUA GASTÃO VIDIGAL Nº 80, Bairro: Centro, CEP: 87.540-000, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL, Sr. GUILHERME FRANÇA SILVA, portador do RG. nº 50243201-9 SSP/SP., inscrito no CPF/MF. sob nº 107.250.399-90, residente e domiciliado na cidade de PEROLA/PR., à Travessa Imperador nº 127, Bairro: Centro, CEP: 87.540-000, e-mail: licitacao@mafran1.com.br, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, juntamente, a empresa ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 36.656.877/0001-82, Inscrição Estadual 138083142, com sede na cidade de JUÍNA, Estado do MATO GROSSO, na AV. MATO GROSSO, Nº 92 N, SALA 01, LOT. RT1C, Bairro: Modulo 02, CEP: 78.320-000, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL, Srª. ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS, portadora do RG. nº 14107406 SSP/MT., inscrito no CPF/MF. sob nº 009.876.531-05, residente e domiciliada na cidade de JUÍNA/MT., à Av. Mato Grosso Nº 92N, Bairro: Centro, CEP: 78.320-000, e-mail: olmieletro@gmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2023, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir:

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos domésticos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:

2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2023 e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.

3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:

3.1. Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedor por Item, e os preços registrados nessa Ata estão em conformidade com a proposta melhor classificada, são os indicados na tabela abaixo:

Fornecedor: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.753.718/0001-07

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
2	FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS 30X30, PRODUZIDO AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTATICA, PROFUNDIDADE: 87 CM COMPRIMENTO:113 CM ALTURA : 80 CM PERFIL: 6,5 CM, QUEIMADORES FABRICADOS EM FERRO FUNDIDO COM ALTO PADRÃO DE DUREZA, 3 - QUEIMADORES DUPLOS, 3 - QUEIMADORES SIMPELS, CONTROLE DE TEMPERATURA: 0-300º TEMPERATURA DE TRABALHO: 0-280º, FORNO COM CAPACIDADE MINIMA DE 135 LITROS, MEDIDA MINIMA INTERNA DO FORNO DE 89X58X27 CM, QUADRO SEM EMENDAS, GRELHAS FABRICADAS EM FERRO FUNDIDO COM ALTO PADRÃO DE DUREZA, REGISTRO DE ALTA QUALIDADE, BANDEJAS COLETORAS DE GORDURA.	UND	ITAJOBI	2	R$ 1.815,83	R$ 3.631,66
6	PURIFICADOR DE ÁGUA NA COR BRANCO; 127V; OPÇÕES DE ÁGUA EM TEMPERATURA NATURAL E GELADA, REFIL "GIROU, TROCOU" E NANOTECNOLOGIA CONTRA MICRO-ORGANISMOS. COMPACTO, PODENDO SER FIXADO NA PAREDE OU EM BANCADAS. CARACTERÍSTICAS: ECOCOMPRESSOR: COM GÁS R134A QUE NÃO AGRIDE O MEIO AMBIENTE; ÁGUA FILTRADA SEM ENERGIA; REFIL GIROU, TROCOU: TROQUE SEM FECHAR O REGISTRO; REFIL BACTERIOSTÁTICO: CONTROLA A PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS; - ELIMINA ODORES; ELIMINA SABORES; RETÉM MICROPARTÍCULAS PRESENTES NA ÁGUA; DESMONTÁVEL PARA HIGIENIZAÇÃO; SERPENTINA EXTERNA; NANOTECNOLOGIA: INIBE A PROLIFERAÇÃO DE MICRO-ORGANISMOS; BANDEJA REMOVÍVEL: PARA ESVAZIAR OU HIGIENIZAR; TORNEIRA PRÁTICA; BOIA DE CONTROLE DE NÍVEL DE ÁGUA; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: VOLUME INTERNO DO APARELHO 2,18 LITROS - CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA GELADA 1,24 L/H - TIPO DE REFRIGERAÇÃO COMPRESSOR - ETAPAS DE PURIFICAÇÃO 3 - VIDA ÚTIL DO FILTRO 3.000 L / ATÉ 6 MESES - POTÊNCIA 90W	UND	MIDEA	4	R$ 673,99	R$ 2.695,96

Valor Total Homologado - R$ 6.327,62 (seis mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos)

Fornecedor: EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 22.025.872/0001-47

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
1	FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS COM FORNO TAMPA INOX, QUEIMADORES: 02 SIMPLES E 02 DUPLOS, GRELHA: FERRO FUNDIDO 30X30 COM06 DEDOS, PERFIL (U): 50MM, ALIMENTAÇÃO: GÁS BAIXA PRESSÃO, REGISTROS DE GÁS: MANIPULOS EXPOSTOS DE FACIL MANUSEIO, PÉS: FIXOS, MATERIAL DO CORPO DO FOGÃO: AÇO CARBONO EM PINTURA EPOXI NA COR PRETA, MATERIAL DA MESA: AÇO CARBONO PINTADA EM PRETO FOSCO, MATERIAL DA GELHA (TREMPE): FERRO FUNDIDO PINTADA NA COR PRETA, DIMENSÕES MINIMAS DO FOGÃO: ALTURA 80 CM - LAGURA: 73 CM COMPRIMENTO: 83 CM, COM FORNO DE CAPACIDADE MINIMA DE 55 LITROS, PORTA: POSSUITRAVAMENTO MECÂNICO E PUXADOR ERGONÔMICO, PRATELEIRA INTERNA: UMA PRATELEIRA REMOVIVEL E REGULAVEL, DIMENSÕES MININAS DO FORNO FORNO: ALTURA:47,2 CM - LARGURA: 58 CM - PROFUNDIDADE: 36 CM.	UND	ITAJOBI	5	R$ 1.399,96	R$ 6.999,80

Valor Total Homologado - R$ 6.999,80 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)

Fornecedor: ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS

CNPJ/CPF: 36.656.877/0001-82

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
4	BEBEDOURO INDUSTRIAL COM CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO MINIMO DE 100 LITROS COM NO MINIMO 3 TORNEIRAS QUE FORNEÇA AGUA GELADA. SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO RESERVATÓRIO EM PP ISOLADO TERMICAMENTE EM EPS TOMADA 3 PINOS CONFORME A NORMA DA ABNT/ NBR/ 603351 GÁS R134A ECOLOGICO COM CERTIFICAÇÃO INMETRO FILTRO COM CARVÃO ATIVADO CERTIFICADO PELO INMETRO TENSÃO110/220V.	UND	REFRIGERAÇÃO NACIONAL / BB100	3	R$ 2.300,00	R$ 6.900,00
5	BEBEDOURO INDUSTRIAL COM CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO MINIMO DE 50 LITROS COM NO MINIMO 2 TORNEIRAS QUE FORNEÇA AGUA GELADA. SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO RESERVATÓRIO EM PP ISOLADO TERMICAMENTE EM EPS TOMADA 3 PINOS CONFORME A NORMA DA ABNT/ NBR/ 603351 GÁS R134A ECOLOGICO COM CERTIFICAÇÃO INMETRO FILTRO COM CARVÃO ATIVADO CERTIFICADO PELO INMETRO TENSÃO110/220V.	UND	REFRIGERAÇÃO NACIONAL / BB50	4	R$ 1.900,00	R$ 7.600,00
12	GELADEIRA FROST FREE DUPLEX COM CAPACIDADE MINIMA 450L BRANCA – 110/220V, TIPO DUPLEX, TIPO DE DEGELO FROST FREE, TIPO DE DEGELO: AUTOMÁTICO.	UND	CONTINENTAL / TC56	5	R$ 3.550,00	R$ 17.750,00
17	FRIGOBAR BRANCO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 120 LTS, COM 3 PRATELEIRAS REMOVIVEL, TERMOSTATO, SEGURANÇA CERTIFICADA PELO INMETRO, COMPARTIMENTO GELA RÁPIDO, GAVETA PARA FRUTAS E LEGUMES, PORTA COM COMPARTIMENTOS, VOLTAGEM 110 OU 220 V, CLASSE "A" EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.	UND	MIDEA / MRC12B	3	R$ 1.200,00	R$ 3.600,00

Valor Total Homologado - R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais)

Fornecedor: FRANCA MAQUINAS LTDA

CNPJ/CPF: 37.401.359/0001-80

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
18	MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL COMPLETA COM MESA E MOTOR DIRECT DRIVE 220V, EQUIPADA COM FUNÇÃO AUTOMÁTICA DE POSICIONAMENTO DE AGULHA, CAIXA DE CONTROLE E PAINEL COM DISPLAY DIGITAL ACOPLADOS AO CORPO DA MÁQUINA. POTÊNCIA MÍNIMA EM WATTS 550 WATTS.	UND	MAFRAN SPECIAL	2	R$ 2.952,11	R$ 5.904,22
19	MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL OVERLOCK, 01 AGULHA, 03 LINHAS, CUMPRIMENTO MÁXIMO DE 3,6 MM. DO PONTO, 4 MM. DE LARGURA DO OVERLOQUE, TIPO DE AGULHA 6120, 5500 PONTOS POR MINUTO, ELEVAÇÃO MÁXIMA DO CALCADOR DE 6 MM, MOTOR DE 1/2 HP BIVOLT CHAVEADO (110V/220V).	UND	MAFRAN SPECIAL	2	R$ 4.587,12	R$ 9.174,24

Valor Total Homologado - R$ 15.078,46 (quinze mil e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos)

Fornecedor: GUERREIRO MAQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 22.120.115/0001-52

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
9	LAVADORA DE ALTA PRESSÃO: PRESSÃO MÁXIMA (BAR): 120, VAZÃO MÁXIMA DE ÁGUA (L/H): 540, POTÊNCIA MÍNIMA (KW): 2.0, PRESSÃO MÍNIMA DE TRABALHO (BAR): 100, VOLTAGEM (V): 110/220 MOTOR.	UND	vonder	2	R$ 1.600,00	R$ 3.200,00

Valor Total Homologado - R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)

Fornecedor: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI

CNPJ/CPF: 28.706.488/0001-96

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
3	BEBEDOURO INDUSTRIAL COM CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO MINIMO DE 200 LITROS COM NO MINIMO 3 TORNEIRAS QUE FORNEÇA AGUA GELADA. SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO RESERVATÓRIO EM PP ISOLADO TERMICAMENTE EM EPS TOMADA 3 PINOS CONFORME A NORMA DA ABNT/ NBR/ 603351 GÁS R134A ECOLOGICO COM CERTIFICAÇÃO INMETRO FILTRO COM CARVÃO ATIVADO CERTIFICADO PELO INMETRO TENSÃO110/220V.	UND	KNOX	4	R$ 2.829,60	R$ 11.318,40
11	FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MINIMA 437 L 2 PORTAS SUPERIORES, ABERTURA SUPERIOR, VARIAÇÃO DE TEMPERATURA: -22C A 3,5C, GÁS R134A, FREQUÊNCIA: 60HZ.	UND	ELECTROLUX	3	R$ 3.489,58	R$ 10.468,74

Valor Total Homologado - R$ 21.787,14 (vinte e um mil setecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos)

Fornecedor: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ/CPF: 48.277.417/0001-22

Item

Descrição

Unid.

Marca

Quant.

Valor Unit.

Valor. Total

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6 LITROS BAIXA ROTAÇÃO, POTÊNCIA: 0,5 CV,

FREQUÊNCIA: 60 HZ, CAPACIDADE DO COPO: 6 LITROS, ROTAÇÃO: 3500 RPM, ALTURA (CM): 72 CM, LARGURA (CM): 31 CM, PROFUNDIDADE (CM): 30 CM.

UND

JLColombo

R$ 636,22

R$ 1.908,66

Valor Total Homologado - R$ 1.908,66 (mil novecentos e oito reais e sessenta e seis centavos)

Fornecedor: M R DA GRACA SOUZA - COMERCIO E REPRESENTACOES

CNPJ/CPF: 43.195.850/0001-03

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
8	SOPRADOR A GASOLINA, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL (L):0.54, CILINDRADA MÍNIMA DE (CM3):27.2, POTÊNCIA MÍNIMA DE (KW/CV):0.7/1.0, PESO MÍNIMA DE (KG) 1):4.1 PESO (KG):4.2VELOCIDADE MÁX. DO AR (M/S):55ROT. MÁX. (RPM):6,800, VOLUME DE AR MÁXIMO COM TUBEIRA (M3/H):730,ROT. LENTA (RPM):2,500, VAZÃO MÁX. DE AR (M3/H):730	UND	Vonder	2	R$ 1.699,00	R$ 3.398,00
16	FORNO ELÉTRICO BANCADA 50 LITROS GRILL TIMER DOURADOR BEST - PRETO/BRANCO, POTÊNCIA: 1800W, TEMPERATURA: 100° ATÉ 250°, TIMER: 60 MINUTOS, RESISTÊNCIAS: 4, CABO DE ENERGIA: 3 PINOS, ACESSÓRIOS: BANDEJA COLETORA DE GORDURA E GRELHA, MEDIDAS MÍNIMAS EXTERNAS APROXIMADAS DO FORNO:EXTERNAS: L: 58,1 CM X A: 36,5 CM X P: 34,5 CM.	UND	Best	3	R$ 599,99	R$ 1.799,97

Valor Total Homologado - R$ 5.197,97 (cinco mil cento e noventa e sete reais e noventa e sete centavos)

Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA.

CNPJ/CPF: 45.769.285/0001-68

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
14	BATEDEIRA PLANETÁRIA BIVOLT INOX 5L BRANCA, TENSÃO ELÉTRICA / FREQUÊNCIA / FASES: 127-220 V / 50-60 HZ / 1, POTÊNCIA MÍNIMA NOMINAL: 250 W, POTÊNCIA DO MOTOR: 500 W.	UND	PHILCO	3	R$ 1.362,01	R$ 4.086,03

Valor Total Homologado - R$ 4.086,03 (quatro mil e oitenta e seis reais e três centavos)

Fornecedor: SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA

CNPJ/CPF: 42.953.946/0001-12

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
10	CONJUNTO DE MESA PARA REFEITÓRIO COM BANCOS A PARTE. COMPORTA NO MÍNIMO 8 PESSOAS.FABRICADO COM ESTRUTURA METÁLICA E TAMPO EM MDP, ESTILO : INDUSTRIAL, ACABAMENTO : MELAMÍNICO, MATERIAL DO TAMPO : MDP, TONALIDADE : PRETO, ALTURA (CM) : 73, LARGURA (CM) : 200, SUPORTA ATÉ (KG) : 110,PROFUNDIDADE (CM) : 80	UND	JOTA	8	R$ 2.600,00	R$ 20.800,00

Valor Total Homologado - R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais)

4. VALIDADE DA ATA:

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

5. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

O fornecimento dos produtos registrados através das Secretarias Municipais, mediante a elaboração de Solicitação e emissão de Nota de Empenho.

5.1.1. Número da ata;

5.1.2. Quantidade dos serviços;

5.1.3. Descrição dos serviços requisitado;

5.1.4. Local e hora de entrega;

5.1.5. Do recebimento;

5.1.6. Dotação orçamentária onerada;

5.1.7. Valor;

5.1.8. Condições de pagamento;

5.1.9. Penalidades.

6. REVISÃO E CANCELAMENTO:

6.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).

6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o (s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

6.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

6.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2, 6.7.3, e 6.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1. por razão de interesse público; ou a pedido do fornecedor.

7. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

7.1.A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Municipal nº 124, de 2019 e Decreto Municipal nº 246, de 2021.

7.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento,

desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por centodos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

7.4. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

7.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

7.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

8. CONDIÇÕES GERAIS:

8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.

8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Pedra Preta-MT, 07 de agosto de 2023

IRACI FERREIRA DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA

CNPJ/MF 22.025.872/0001-47

EMILENE GEISA SANTANA FARIAS

CPF/MF. 810.290.804-78