PORTARIA GP Nº 190/2023

DATA: 01 DE AGOSTO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR EMIVALDO DOS SANTOS BELARMINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, o (a) Sr(a) EMIVALDO DOS SANTOS BELARMINO, brasileiro(a), portador(a) do RG de nº 17194857 SSP/MT e inscrito(a) no CPF sob nº 045.920.141.70, para o cargo comissionado de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

Art. 3° - - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 190/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, o (a) Sr(a) EMIVALDO DOS SANTOS BELARMINO, brasileiro(a), portador(a) do RG de nº 17194857 SSP/MT e inscrito(a) no CPF sob nº 045.920.141.70, no dia 01 de agosto de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 190/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

EMIVALDO DOS SANTOS BELARMINO Empossado