PORTARIA GP Nº 187/2023

DATA: 01 DE AGOSTO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA BALTAZAR DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr. BALTAZAR DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 2255559-5 SSP/MT e inscrito no CPF nº 009.447.811.28, para o cargo comissionado de SUPERVISOR DE CULTURA, lotado na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 12 de maio de 2023, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 187/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de

SUPERVISOR DE CULTURA, o Sr. BALTAZAR DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 2255559-5 SSP/MT e inscrito no CPF nº 009.447.811.28, no dia 01 de agosto de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 187/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

BALTAZAR DOS SANTOS Empossado