PORTARIA GP Nº 192/2023

DATA: 03 DE AGOSTO DE 2023

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SENHORA ZELIA ALZIRA DE LIMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidora Sra ZELIA ALZIRA DE LIMA, brasileira, portadora do RG nº 14372444 SSP/MT inscrita no CPF sob nº 007.069.511.31, efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretária Municipal de Saúde, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 03 de agosto de 2023 a 01 de novembro de 2023, sendo pagos pelo Município de Terra Nova do Norte-MT , após passar por perícia médica.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE AGOSTO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal