PORTARIA Nº 13295 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
10 de Agosto de 2023
"Conceder vacância de cargo público decorrente de APOSENTADORIA por idade a Sra. ZILDA VALENDOLF RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a vacância do cargo público decorrente da Aposentadoria da Sra. ZILDA VALENDOLF RIBEIRO DA SILVA, efetiva no cargo de Agente de Serviços Públicos, aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2012, inscrita no CPF nº ***.076.291-**, devido processo de aposentadoria concedido pela PREVI-MUNI conforme Portaria nº 016 do mês de agosto de 2023, homologada na mesma data por este Poder Executivo.
Art.2º - Confere a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista na Lei Complementar nº 081/2013, Art. 41, § 1º e Inc. V.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de agosto do ano corrente, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá