LEI Nº. 1.543, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
10 de Agosto de 2023
DENOMINA COMO AILSON JOSÉ DALPISOL (NÊNE DALPISOL) O ESPAÇO ESPORTIVO DE QUADRA DE AREIA E DE VOLEIBOL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE JURUENA - MT.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:
ARTIGO 1º - Fica denominado o Espaço Esportivo de Quadra de Areia e de Voleibol AILSON JOSÉ DALPISOL (NÊNE DALPISOL), localizado na Avenida Tranquilo Brugnela, Bairro Vila Nova a ser inaugurada no Município, tão logo sejam concluídas as obras de construção, no referido Bairro.
ARTIGO 2º - O executivo Municipal, providenciará a colocação de placa alusiva à denominação do Espaço Esportivo de Quadra de Areia e de Voleibol AILSON JOSÉ DALPISOL (NÊNE DALPISOL).
ARTIGO 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 09 de Agosto de 2023.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO
Prefeito Municipal de Juruena/MT