ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
10 de Agosto de 2023
Data: 02 de maio de 2023
Local (1ª Fase): Gabinete do Prefeito
Horário (1ª Fase): 11h20
Local (2ª Fase): Auditório da Câmara de Vereadores
Horário (2ª Fase): 14h00
Participantes:
Leandro Gomes Machado - Apresentador
Secretários Municipais
Representantes da Sociedade Civil
Vereadores
Contadora
Controlador Interno
1ª Fase: Reunião no Gabinete do Prefeito
A audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2024 teve início às 11h20 no Gabinete do Prefeito. O apresentador, senhor Leandro Gomes Machado conduziu a reunião e deu as boas-vindas aos presentes. Na ocasião, estavam presentes todos os secretários municipais responsáveis pelas diferentes áreas de atuação da administração pública.
Pauta da 1ª Fase:
Apresentação da LDO 2024
- Explanação sobre o cenário econômico e financeiro do município;
- Discussão sobre as prioridades e metas para o próximo exercício;
- Avaliação dos investimentos previstos em cada área;
- Debates sobre os desafios enfrentados nas áreas de saúde, educação e demais setores;
- Abertura para sugestões e questionamentos dos secretários municipais;
Durante a reunião, foram feitas considerações importantes sobre os investimentos em infraestrutura e projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população, além de ações específicas para fomentar a economia local e estimular a geração de empregos e qualidade de vida.
2ª Fase: Audiência Pública no Auditório da Câmara de Vereadores
Às 14h00, a segunda fase da audiência pública teve início no auditório da Câmara de Vereadores. Além dos secretários municipais e do apresentador Leandro Gomes Machado, participaram alguns vereadores, representantes da sociedade civil a contadora e controlador interno municipal.
Pauta da 2ª Fase:
Apresentação resumida da LDO 2024
- Exposição dos principais temas discutidos na primeira fase;
- Discussão sobre as prioridades e metas propostas;
- Fomento de debates sobre as áreas prioritárias, com enfoque em saúde, educação e investimentos;
- Abertura para perguntas e sugestões dos presentes;
Ao longo da audiência pública, houve um espaço aberto para que os vereadores, representantes da sociedade civil e demais participantes pudessem fazer perguntas, dar sugestões e apresentar suas considerações sobre a LDO para o próximo exercício.
Dos projetos citados estava a conclusão do Laboratório Municipal, Convênios, Asfalto, Investimento em Infraestrutura, Material permanente e conclusão da creche bem como adequação da creche atual para atender bem as crianças no horário de alimentação.
Considerações Finais:
A audiência pública foi conduzida de forma democrática e transparente, possibilitando o amplo debate e envolvimento dos diversos atores envolvidos no processo. Temas cruciais como saúde, educação, investimentos e cumprimento de metas foram abordados com a devida atenção, permitindo que o planejamento orçamentário do município para o ano de 2024 seja elaborado de forma mais consistente e alinhada com as demandas da população.
Encerramos a presente ata às 15h45 do dia 02 de maio de 2023, seguindo com assinatura de lista de presença.