AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
10 de Agosto de 2023
A Prefeitura Municipal de Alto Garças – MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público aos interessados, que o Chamamento Público do Tipo MELHOR TECNICA, PARA SELEÇÃO e futura CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, INTERESSADA NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VOLTADO AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ALTO GARÇAS, fica RETIFICADO e acontecerá no dia 25/09/2023, às 09:30h(Brasília), conforme abaixo:
1.No item 10.1.1, subitem q), pág.50 ONDE SE LÊ: q) Dispensar aos usuários os medicamentos da Farmácia que sejam necessários para a continuação em domicílio do tratamento do agravo atendido, por um período máximo de 07 (sete) dias, quando a prescrição prever mais dias, a complementação da dispensação será realizada pela Unidade de Saúde de vinculação do usuário. A prescrição realizada pelos profissionais da Unidade quanto aos medicamentos e insumos destinados aos usuários deverá seguir os protocolos clínicos preconizados. LEIA-SE: q) Dispensar aos usuários os medicamentos da Farmácia que sejam necessários para a continuação em domicílio do tratamento do agravo atendido aos usuários internos até o primeiro dia útil após sua saída, bem como dispensar as medicações padronizadas pela Secretaria Municipal de Saúde nos finais de semana e feriados, conforme acordado previamente com Secretaria de Saúde, que irá ceder a medicação ficando a responsabilidade da instituição em dispensar (antibióticos, analgésico e antitérmico). 2.No item 9. Resumo, pág.85ONDE SE LÊ:
| SERVIÇO | QUANTIDADE MÊS |
| DIAGNOSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO | 300 |
| DIANOSTICO EM RADIOGRAFIA | 500 |
| DIAGNOSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA | 60 |
| DIAGNOSTICO EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 30 |
| DIAGNOSTICO POR ESPECIALIDADE - CARDIOLOGIA - ELETROCARDIOGRAMA | 80 |
| AMBULATORIO ESPECIALIDADE- GASTROENTEROLOGIA | 52 |
| AMBULATORIO ESPECIALIDADE- ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA | 100 |
| AMBULATORIO ESPECIALIDADE- GINECOLOGIA/OBSTETRICIA | 120 |
| ATENDIMENTO MÉDICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | 1.000 |
| ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM DE URGENCIA E EMERGENCIA | 2.500 |
| TOTAL | 4.742 |
LEIA-SE:
| SERVIÇO | QUANTIDADE MÊS |
| DIAGNOSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO | 300 |
| DIANOSTICO EM RADIOGRAFIA | 500 |
| DIAGNOSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA | 60 |
| DIAGNOSTICO EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 30 |
| DIAGNOSTICO POR ESPECIALIDADE - CARDIOLOGIA - ELETROCARDIOGRAMA | 80 |
| AMBULATORIO ESPECIALIDADE- GASTROENTEROLOGIA | 52 |
| AMBULATORIO ESPECIALIDADE- ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA | 100 |
| AMBULATORIO ESPECIALIDADE- GINECOLOGIA/OBSTETRICIA E CIRURGIA GERAL | 100 |
| ATENDIMENTO MÉDICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | 1.000 |
| ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM DE URGENCIA E EMERGENCIA | 2.500 |
| TOTAL | 4.722 |
ONDE SE LÊ:
VI. No atendimento ambulatorial de Ginecologia/Obstetrícia deverão ser disponibilizadas as primeiras consultas médicas, interconsultas e consultas subsequentes (retornos), e funcionar 24 horas por dia;
LEIA-SE:
VI. No atendimento ambulatorial de Ginecologia/Obstetrícia deverão ser disponibilizadas as primeiras consultas médicas, interconsultas e consultas subsequentes (retornos);
Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados. Publica-se o Edital de Retificação.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia, Email: compras@altogarcas.mt.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro – Alto Garças /MT. Alto Garças/MT, 09 de agosto de 2023.Michele Moraes Amorim Schaefer – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES