Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa BATISTA REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº.27.622.518/0001-13, com sede na Avenida Guarantã, neste ato representado pelo seu sócio Udair de Oliveira, portador da CI/RG nº. 9685500025 e CPF/MF nº.019.631.421-60 , residente e domiciliado no bairro Cotrel, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 082/CPL/2022 na Modalidade Tomada de Preços n.º 004/2022, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições.

Objeto

foram suprimidos as portas e medidas divergentes das inicias, uma demão de massa acrílica e pintura externa, pois optou-se pela aplicação de textura com uma demão de tinta, chapisco das alvenarias executadas na reforma, pois a massa única de reboco. Exclui-se também o forro de gesso que seria aplicado no gabinete pois optou-se por rebocar a laje diretamente, além de pequenos detalhes não executados.

Valor

O valor do Contrato n.º 053/2022 no valor de R$ 913.550,09(novecentos e treze mil quinhentos e cinquenta reais e nove centavos), passa a ter o valor ADITADO é de R$ 19.785,43(dezenove mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) sendo que as despesas oriundas contratual perfazem o valor global 893.765,49( oitocentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), que serão devidamente empenhadas na seguinte dotação orçamentária:

Prazo de Vigência

prazo de obra, ficando o vencimento para o dia 21/10/2023 e vigência do contrato para o dia 20/12/2023.

Dotação Orçamentaria

Os recursos para pagamento dos serviços objeto do presente contrato correrão à conta das seguintes classificações Funcional Programática, consignada no Orçamento Vigente.

647-02.001.04.122.0002.1091.4490.51.00.00.00

Fonte de Recursos:

Processo

Processo Licitatório n.º 082/CPL/2022 na Modalidade Tomada de Preços n.º 004/2022.