ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 10.ª (DÉCIMA) LEGISLATURA, COM A POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM 15 (QUINZE) DE NOVEMBRO DE 2.020, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2.021/2.022 E CONCOMITANTEMENTE POSSE DE SEUS MEMBROS.

Às 08h00min (oito) horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte um, nas dependências Câmara Municipal, o Vereador eleito com o maior número de votos neste Município, senhor EDINEY DE OLIVEIRA CARDOSO, declarou aberta a sessão solene de instalação da 10.ª (décima) legislatura 2021/2024, objetivando a posse dos Vereadores eleitos em 15 (quinze) de novembro de 2.020 e eleição da Mesa Diretora para o biênio 2.021/2.022, concomitantemente posse de seus Membros. Inicialmente foram convidados os Vereadores eleitos para comigo compor o Plenário, sendo os mesmos os senhores Fernando Humberto Aguiar de Souza, Jarbas Ribeiro de Souza, Fábio Arruda Pereira, José Caetano Mendes, Edivam Dornel de Sousa, Wisley Araujo Silva, Cleomar Alves Mariano e Ismeraldo Abreu de Arruda. O Presidente dos trabalhos, Vereador Ediney de Oliveira Cardoso, convidou o Vereador Fernando Humberto Aguiar de Souza, para lhe secretariar, o que foi prontamente aceito, tendo este de imediato, solicitado aos Vereadores seus respectivos diplomas para conferência, o que foi cumprido fielmente pelos mesmos. Em seguida, em atendimento ao parágrafo terceiro do artigo 15.º do Regimento Interno, os Vereadores prestaram o seguinte compromisso: “PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE, DEDICAÇÃO E ÉTICA, O MEU MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO, OBSERVANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO, TRABALHANDO PELO ENGRANDECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, PARA REGIÃO, AO ESTADO DE MATO GROSSO E PARA O BEM GERAL DE SEUS HABITANTES”. Dando sequência, o Presidente dos trabalhos, nos termos regimentais, declarou empossados como Vereadores do município de Cocalinho – MT, para o mandato 2.021/2.024, ele próprio, EDINEY DE OLIVEIRA CARDOSO, EDIVAM DORNEL DE SOUSA, FERNANDO HUMBERTO AGUIAR DE SOUZA, ISMERALDO ABREU DE ARRUDA, CLEOMAR ALVES MARIANO, JOSÉ CAETANO MENDES, JARBAS RIBEIRO DE SOUZA, FÁBIO ARRUDA PEREIRA E WILSLEY ARAUJO SILVA, tendo posteriormente recebido dos mesmos suas declaração de bens. Cumprida esta parte, passou-se para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2.021/2.022, objetivando o preenchimento dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1.º Secretário e 2.º Secretário. O Presidente dos trabalhos comunicou que havia sido registrado chapa única denominada de Chapa A para eleição, individualmente e por cargos, concorrerem às eleições, sendo composta pelos Vereadores EDIVAM DORNEL DE SOUSA, , FÁBIO ARRUDA PEREIRA, JARBAS RIBEIRO DE SOUZA, E CLEOMAR ALVES MARIANO, todos concorrentes aos cargos acima citados, respectivamente. Iniciada a votação para a chapa A, o Vereador que presidiu os trabalhos entregou a todos os Edis, uma cédula de votação digitalizada, a qual continha como concorrente ao cargo de Presidente, o Vereador EDIVAM DORNEL DE SOUSA, vice-Presidente FÁBIO ARRUDA PEREIRA, 1º secretário JARBAS RIBEIRO DE SOUZA, 2º secretário CLEOMAR ALVES MARIANO. Procedida à votação da chapa A, a apuração constatou a vitória por unanimidade, tendo votado na “Chapa A” os Vereadores Ediney de Oliveira Cardoso, Edivam Dornel de Sousa, Cleomar Alves Mariano, José Caetano Mendes, Fábio Arruda Pereira, Jarbas Ribeiro de Souza, Ismeraldo Abreu de Arruda, Fernando Humberto Aguiar de Souza e Wisley Araujo Silva. Eleitos e empossados para os cargos de vereador Presidente Srº Edivam Dornel de Sousa é brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG: 910414 expedida pela SSP/GO inscrita CPF sob nº 192.236.171-20, com título eleitoral nº 005298721058, 30ª zona eleitoral, seção 0034 residente e domiciliado na rua Vilmar Alves Ferreira s/nº Centro, CEP: 78.680-000 nesta cidade de Cocalinho MT, e para cargo de vice-presidente o Sr. Fábio Arruda Pereira, brasileiro, casado, técnico agrícola, portador da cédula de identidade RG n.º 1127969-9, expedida pela SSP – MT, inscrito no CPF sob o n.º 889.779.431-91, com o Título Eleitoral n.º0206 4660 1872, Zona 30, Seção 0031, residente e domiciliado na rua C-7 Alto Cocalinho, nesta cidade de Cocalinho – MT, para o cargo de 1º secretário o vereador Jarbas Ribeiro de Souza é brasileiro, casado, biólogo, portador da cédula de identidade RG: 135 0321-9, expedida pela SSP/MT, inscrito no CPF sob. 329.772.041-72, com título eleitoral nº 0146 3654 1899, 30ª zona eleitoral, seção 0032 residente e domiciliado na rua Miguel Alves dos Santos, nº 113 bairro Jardim Araguaia, CEP: 78.680-000, nesta cidade de Cocalinho MT, e para o cargo de 2º Secretário o vereador Cleomar Alves Mariano, é brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG 2160197-6 expedida por SSP/MT, inscrito no CPF sob 778.347.551-53, com título eleitoral nº 0275 6669 1023, zona 30 e seção 079 residente e domiciliado na Avenida Hermano Ribeiro da Silva, Qd 1A, LT 01 na cidade de Cocalinho-MT, respectivamente, passou a compor a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL para o biênio 2.021/2.022. Finalizando os trabalhos de eleição, o Presidente antes de encerrar a sessão, convidou os presentes a permanecerem no recinto, tendo em vista que o Prefeito Municipal, senhor Márcio Conceição Nunes de Aguiar ao cargo de Primeiro Secretário é brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG: 1734269-4, expedida pela SSP/MT inscrita na CPF: 014.711.181-18, com título eleitoral 036950092720, zona eleitoral 30ª, seção 0030, residente e domiciliado na rua do Bosque na Qd 08 Lt 06, s/nº, Bairro cidade Nova, CEP: 78.680-000 nesta de Cidade de Cocalinho MT e seu Vice-Prefeito Ezio Pereira de Carvalho, brasileiro, Casado, Advogado, inscrito no OAB-GO sob nº 48537 portador da cédula de identidade RG n.º 2271100, expedida pela SSP – GO, inscrito no CPF sob o n.º 568.107.411-00, residente e domiciliado, na Av Araguaia, Nº 1.119, Centro, nesta cidade de Cocalinho – MT, manifestaram o desejo de tomarem posse logo em seguida. O Presidente convidou o Senhor Prefeito MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR e vice-prefeito ÉZIO PEREIRA DE CARVALHO para comparecer a tribuna, e solicitou aos presentes para ficarem de pé, a fim de ouvir o prefeito e vice-prefeito presta o juramento.

“PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE, DEDICAÇÃO E ÉTICA, O MEU MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO, OBSERVANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO, TRABALHANDO PELO ENGRANDECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, PARA REGIÃO, AO ESTADO DE MATO GROSSO E PARA O BEM GERAL DE SEUS HABITANTES”.

Ao fim do juramento o presidente declarou empossados o senhor MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR E ÉZIO PEREIRA DE CARVALHO, para o só cargos de Prefeito e vice-prefeito respectivamente da Cidade de Cocalinho-MT, para o mandato de 2.021/2.024. Comunicou ainda aos Vereadores empossados, Prefeito e vice-prefeito, que os pronunciamentos seriam após a posse dos mandatários eleitos para o Executivo Municipal. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Edivam Dornel de Sousa, solicitou ao Secretário que lavrasse esta ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os Vereadores empossados.