PORTARIA Nº 939/2023
10 de Agosto de 2023
PORTARIA Nº 939/2023
Dispõe sobre a nomeação de Franciane Erd Fonseca, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria;
Considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 51/2023; resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 8 de agosto de 2023, Franciane Erd Fonseca para exercer a função em gratificada de Direção de Vigilância em Saúde - VISA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 8 de agosto de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal