PORTARIA Nº.: 058/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 023/2023 SOLUÇÃO LOCDORA DE TOALETES LTDA-ME Data Início: 16/02/2023 Data Final: 16/02/2024	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 237/2022 ORIUNDA DO PREGÃO N. 067/2022 DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT	Sr. Davi Santana de Oliveira Matrícula: 6706 ATO 054/2021 Cargo: Chefe de Departamento do Turismo

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16 de fevereiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 09 de agosto de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 059/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 026/2023 R. C. DO NASCIMENTO EIRELI Data Início: 16/02/2023 Data Final: 16/08/2023	Aquisição de madeira serrada em quadrado e prancha para construção de diversas pontes localizadas na zona rural Município de Chapada dos Guimarães/MT	Sr. Aprigio José Costa Brito Neto Matrícula: 1711 Cargo: Motorista

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16 de fevereiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 09 de agosto de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 060/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 027/2023 PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA Data Início: 23/02/2023 Data Final: 23/02/2024	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 017/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DO TIPO GERENCIAMENTO E CONTROLE DE OPERADORA DE SISTEMA DE CARTOES PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DA AREA CIVIL EM GERAL DE PRIMEIRA LINHA POR MEIO DE SISTEMA WEB	Sr. WILLIAN JONY BENITH VIEIRA Cargo: Chefe De Departamento Patrimônio E Materiais Sra. AMANDA GABRIELA DA COSTA FONSECA Ato Nº 061/2021 Cargo: Coordenadora Geral Hospital Santo Antônio Sr. Aprigio José Costa Brito Neto Matrícula: 1711 Cargo: Motorista Sr. Laercio Alves Da Cruz Bom Despacho Matrícula: 6932 Cargo: Chefe Do Departamento De Lazer Nome: Fernanda David Navas Matrícula: 6699 Cargo: Chefe Do Departamento Administrativo Financeiro Sr. Juliano Da Costa Ramos Matricula: 5713 Cargo: Assessor Técnico

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 23 de fevereiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 09 de agosto de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 061/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 031/2023 PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA Data Início: 23/03/2023 Data Final: 23/03/2024	Adesão a Ata de Registro de Preço n. 222/2022 oriunda do Pregão Presencial n. 38/2022 do Município de Diamantino/MT, para Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, intermediação, gerenciamento, implantação e operação de sistema de gestão integrada de combustível, manutenção de veículos, peças rastreamentos veicular, para atender a frotas de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT	Sra. Elma Regina Martins Vargas Matricula: 7014 Cargo: Chefe do Departamento de Controle de Arquivos e Digitação Sra. Elisa Benedita de Siqueira Cargo: Chefe do Departamento de Compras Sr. Luiz Martins da Cruz Matrícula: 6736.1 Cargo: Superintendente de Transporte Sra. Maria de Fatima Correa da Silva Cargo: Assessora Técnica do Gabinete Sr. Robson Luis Barbosa Matricula n.: 5348 Cargo: Chefe do Departamento de Controle Administrativo Sr. Antônio Jose Leite Filho Matricula n.:6933 Cargo: Assessor Técnico do Prevcidade Sr. Aprigio José Costa Brito Neto Matrícula: 1711 Cargo: Motorista Sr. Joedilson Luiz De Moraes Matrícula: 271 Cargo: Assessor Técnico de Programa em Saúde Sra. Andreia Abadia Miranda Figueiredo Matrícula: 6648 Cargo: Chefe de Departamento Nome: Fernanda David Navas Matrícula: 6699 Cargo: Chefe Do Departamento Administrativo Financeiro Sr. David Santana de Oliveira Matricula n.:6706 Cargo: Chefe de Departamento do Turismo Sr. Claudio Silva Batista Matrícula nº 6675 Cargo: Chefe de Departamento de Controle Administrativo

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 23 de março de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 09 de agosto de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 062/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 032/2023 TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP Data Início: 27/02/2023 Data Final: 27/02/2024	Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de MÃO DE OBRA para Execução de Assentamento de Aduelas (bueiros celulares de concreto), para substituição de pontes de madeira em córregos situados em diversas estradas não pavimentada do município de Chapada dos Guimarães - MT	Sr. Aprigio José Costa Brito Neto Matrícula: 1711 Cargo: Motorista

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27 de fevereiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 09 de agosto de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 063/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 033/2023 NELSON C CRUZ (ELETRICA E REFRIGERAÇAO CENTRO OESTE) Data Início: 08/03/2023 Data Final: 08/05/2023	Contratação de Serviço para Retirada de Ar Condicionado, Limpeza de Ar Condicionado, Pré Instalação e Serviço de Instalação de Ar Condicionado, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades	Nome: Ruth Cristian Soares Siplaki Matrícula: 6716 Cargo: Chefe do Departamento de Projetos Sociais

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 08 de março de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 09 de agosto de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 086/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 060/2023 FERNANDO SILVA DE SOUZA EIRELI Data Início: 18/01/2023 Data Final: 02/08/2023	Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de revestimento primário nas estradas vicinais não pavimentadas localizadas no município de Chapada dos Guimarães-MT	Sr. Aprigio José Costa Brito Neto Matrícula: 1711 Cargo: Motorista

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 18 de janeiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 09 de agosto de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 088/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 062/2023 COOPERATIVA CHAPADENSE DE MATERIAIS RECICLAVEIS (COOPCHAMAR) Data Início: 24/01/2023 Data Final: 24/01/2024	Contratação De Associação Ou Cooperativa Especializada Para A Prestação De Serviços De Coleta, Processamento E Comercialização De Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis Ou Reutilizáveis, Com O Uso De Equipamentos Compatíveis Com As Normas Técnicas, Ambientais E De Saúde Pública Em Conjunto Com A Prestação De Educação Ambiental, No Município De Chapada Dos Guimarães-MT	Sr. Aprigio José Costa Brito Neto Matrícula: 1711 Cargo: Motorista

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 24 de janeiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 09 de agosto de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal