AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
11 de Agosto de 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 Proc. Adm 041/2023
TIPO: MELHOR TÉCNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ-MT, através comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, do tipo MELHOR TÉCNICA, às 09h00 horas (Horário Local) do dia 25 de Setembro de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tabaporã – MT, situado à Avenida Comendador José Pedro Dias, n° 979 – Centro – CEP: 78.563-00, no Município de Tabaporã - Mato Grosso, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com as Leis 8.666/93 e MP 459/09, convertido em Lei n° 11977/09. O credenciamento será feito das 09h00 às 09h15. O envelope contendo os Documentos de Habilitação definidos no objeto deste Edital e seus Anexos deverão ser entregues ao Presidente da CPL até às 09h15 horas (Horário Local) do dia 25 de Dezembro de 2023. OBJETO: SELECIONAR EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 36 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M2, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR A SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV”, DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste edital. RETIRADA DO EDITAL: site: www.tabapora.mt.gov.br. INFORMAÇÕES: pelo telefone (0**66)3557-1248/1505.
Tabaporã - MT, 10 de Agosto de 2023.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal