QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 191/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA G.M.B. DA COSTA & CIA LTDA.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa G.M.B. DA COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.017.797/0001-16, estabelecida na Avenida Júlio Campos, nº 111, Industrial, Agua Boa-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por GILSON MARCIO BRAIDA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG 17625572 SSP/SP e inscrita no CPF sob nº 025.951.018-11, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecer moveis planejados, compreendendo os serviços de confecção e instalação de móveis planejados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO E ESPECIFICAÇÕES MINIMAS, conforme quantidades mencionadas abaixo:

Item	Quant Lic	Quant Adit	Unid	Especificação detalhada do objeto	R$ UNIT	R$ TOTAL
EMEB ELIDIO CORBARI - GARAPU – DIRETORIA E COORDENAÇÃO
12	4	1	Unid	Prateleiras horizontais em MDF 15 mm, engrossada com 45 mm de espessura. Medida: 1,50 m de largura, 25 cm de profundidade. Cor: Louro freijó.	R$ 645,00	R$ 645,00
EMEB ELIDIO CORBARI - GARAPU – SALA DE INFORMÁTICA
16	9	2	Unid	Prateleiras verticais dividindo espaço em baias com 1.25 cm de largura, duplas com 30 mm de espessuras. Medida: 58 cm de largura e 55 cm de altura.cor grafito	R$ 150,00	R$ 300,00
EMEI NOVO LAR – SECRETARIA
22	5	1	Unid	Armário/Arquivo: 5 módulos de armário composto por até 5 prateleiras divisórias, portas de abrir com puxadores gola vertical; 2 módulos com 1 porta, medindo 72 cm de largura, 50 cm de profundidade e 1.95 cm de altura. 2 módulos com 2 portas, medindo 1.15 cm x 1.20 cm de largura, 50 cm de profundidade e 1.95 cm de altura. 1 módulos com 3 portas, medindo 1.65 cm de largura, 50 cm de profundidade e 1.95 cm de altura. Cor: Branco TX (interno) / louro frejo (lateral) / grafito (portas).	R$ 2.400,00	R$ 2.400,00
MOVEIS FABRICAÇÃO FUTURA – POR M²
23	25	2	M²	Confecção e instalação de m2 em móvel planejado tipo ABERTO 15MM em MDF Produzido em prensas contínuas de altíssima tecnologia, o que assegura um painel homogêneo, ótimo para os processos de usinagem e baixo relevo. Por ser produzido com Pinus, que possui fibras longas, possui maleabilidade superior e coloração bem clara, com revestimento melamínico de Baixa Pressão (BP). Sendo utilizados para tampos / laterais /saias / prateleiras MDF 15 mmou de acordo com projeto apresentado, na cor a escolha do cliente e para fundos / caixaria / tamponamento e ré engrosso MDF de no mínimo 6 mm ou de acordo com projeto apresentado, na cor a definir. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintes parâmetros em conformidade com o móvel fabricado: * Mesas / similares = altura x comprimento (visão Superior, com profundidade até 600mm); * Estações trabalho / mesas L = comprimento 1 x comprimento 2 (visão superior, com profundidade até 600mm); * Balcões recepção = altura x comprimento (visão frontal, com profundidade até 600mm); * Painéis / painéis divisores ou similares = altura x comprimento (visão frontal); * Portas falsas/ paredes ou similares = altura x comprimento (visão frontal); * Aparadores tipo Aberto ou similares = largura x comprimento (profundidade até 600mm), dentre outros considerados moveis abertos. * OBS.: Os móveis abertos poderão ser exigidos a colocação e instalação de caixa de tomadas;	R$ 850,00	R$ 1.700,00
24	25	2	M²	Confecção e instalação de m2 em móvel planejado tipo FECHADO em MDF 15MM Produzido em prensas contínuas de altíssima tecnologia, o que assegura um painel homogêneo, ótimo para os processos de usinagem e baixo relevo. Por ser produzido com Pinus, que possui fibras longas, possui maleabilidade superior e coloração bem clara, com revestimento melamínico de Baixa Pressão (BP). Sendo utilizados para tampos / laterais /saias / prateleiras MDF 15mm ou de acordo com projeto apresentado, na a escolha do cliente e para fundos / caixaria / tamponamento e ré engrosso MDF 6mm ou de acordo com projeto apresentado, na cor a definir. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintes parâmetros em conformidade com o móvel fabricado: * Armários / arquivos / roupeiros ou similares = altura x largura (visão frontal) (profundidade até 600mm e até 5 prateleiras); * Gaveteiros ou similares = altura x largura (visão frontal) (profundidade até 600mm e até 4 gavetas) dentre outros considerados moveis fechados. * OBS.: As dobradiças de portas de abrir deverão ser MS Slow, poderão ser exigidos móveis com portas de correr, ou ainda sistema de pistão para portas suspensas. Gavetas poderão ser exigidas corrediças: Telescópicas, telescópicas slow ou telescópicas touch, de acordo com o projeto.	R$ 1.390,00	R$ 2.780,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 12, 16, 22, 23, 24, perfazendo o valor total de R$ 7.825,00 (Sete mil oitocentos e vinte e cinco reais) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 3.1, a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, do contrato originário passará a ser de R$ 175.574,00 (Cento e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Justifico que as quantidades dos itens 012, 016, 022, 023, 024, constantes no contrato não foram suficientes para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em Nov/2021.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 191/2021 e demais Termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana-MT, 09 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE:

G.M.B. DA COSTA & CIA LTDA-EPP

Gilson Marcio Braida da Costa

CPF sob nº 025.951.018-11

CONTRATADA

CINTIA DE ALMEIDA OLIVEIRA RAIMUNDO

Portaria nº 208/2023 de 15/03/2023

FISCAL DE CONTRATO

TESTEMUNHAS:

Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91