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Pref. Nova Marilândia

EMENTA: NOMEIA O Sr. AGUINALDO MANHEZZO JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE” DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

WENER KLESLEY DOS SANTOS,

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Fica nomeado e empossado a partir do dia 01/03/2016 o Sr. AGUINALDO MANHEZZO JUNIOR, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 25.463.1952 - SSP/SP e CPF nº 013.264.676-54, residente na Rua Minas Gerais, S/Nº - Centro no município de Nova Marilândia - MT, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE” lotadona Secretaria Municipal de Agricultura do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - O nomeado de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão de lei, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 3º - As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e o servidor nomeado por esta Portaria será remunerada na forma determinada pelas Leis Municipal nº 675/2014 e nº 720/2016.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS – 01/03/2016.

WENER KLESLEY DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Nova Marilandia - MT

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.