PORTARIA Nº 550 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como o Artigo 77 da Lei Complementar 157/16 que dispõe a Estrutura Administrativa.

RESOLVE

Artigo 1° - Conceder 08 (oito) dias de AFASTAMENTO PARA CASAMENTO, para o servidor ROBSON DE CASTILHO RIBEIRO,ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme requerimento e protocolo 5807/2023 a partir de 04/08/2023.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2023.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 10 de Agosto de 2023.

JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretário de Administração e Planejamento

JKO/pcm