REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM ATA Nº 001/2023

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas e doze minutos, reuniram-se as Conselheiras do COMDIM para a posse das Conselheiras Titulares e Suplentes, onde cada uma se apresentou perante a Plenária, A Secretária de Desenvolvimento Social, Taciana Beatriz Kreulich Bezerra deu as boas vindas e enfatizou a importância desse Conselho para o nosso município. Em seguida foi feito a leitura da Portaria nº 300 de 19 de abril de 2023 que RESOLVE: Artigo 1º - Nomear membros titulares e suplentes para compor o ConselhoMunicipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, conforme composição abaixo, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Titular: Jaquellyne Bachi de Queiroz; Suplente: Eliane Barbosa Alves. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Maria Aparecida de Macedo; Suplente: Elisângela Vicentini Fazolo da Silva. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Titular: Jeane de Souza Cintra; Suplente: Elizabet Moreira Valensuela de Lima. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Titular: Joicy Oliveira Castro, Suplente: Ana Maria de Jesus Pires. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E COORDENAÇÃO GERAL Titular: Eliani Cristina Magio; Suplente: Patrícia de Carvalho Melquiades . REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: REPRESENTANTE DE MULHERES RURAIS Titular: Rita Julia de Souza Zocal; Suplente: Lucineia Carvalho. REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS ARTESÃS Titular: Elenice da Cunha Toló; Suplente: Luciana Luciano Cardoso. REPRESENTANTES DE LIGA FEMININA DA MAÇONARIA UNIÃO E LIBERDADE Titular: Neuza Martinez Molina de Oliveira; Suplente: Elenilza Silva dos Santos. REPRESENTANTES DE IGREJA CATÓLICA/IGREJA EVANGÉLICA: PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA Titular: Leila Regina Cardoso de Assunção; IGREJA EVANGÉLICA Suplente: Genilda Nunes Figueredo de Brito. REPRESENTANTES DA OAB – 7ª SUBSESSÃO DE MIRASSOL D’OESTE-MT Titular: Sarah Caroline Mendes Pinheiro Titular: Bruna Caroline de Castro Pereira. Artigo 2º - O mandato das conselheiras nomeadas por esta Portaria será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período. Artigo 3º - As atribuições e competências do COMDIM são as descritas no artigo 2º da Lei Complementar nº 129/2013. Artigo 4º - Não haverá remuneração de qualquer espécie às conselheiras pelo exercício do cargo, o qual será declarado de relevante função social. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 284/2023, de 17 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal, em 19 de abril de 2023. HÉCTOR ALVARES BEZERRA Prefeito. Em seguida foi lido a Lei Complementar de nº 129/2013 e posteriormente foi feito a leitura e a alterações do Regimento Interno. Para finalizar foi escolhida pela maioria simples a Presidente: Sarah Caroline Mendes Pinheiro, Vice-Presidente: Jaquellyne Bachi de Queiroz, 1ª Secretária: Eliane Barbosa Alves e 2ª Secretária: Joicy Oliveira Castro. Nada mais tendo a relatar e eu, Márcia de Freitas Sippel Souza, Secretária Executiva do COMDIM lavrei a presente Ata que após ser lida e aprovada, será assinada por mim e pelas conselheiras presentes: