LEI MUNICIPAL Nº 2.048/2023
11 de Agosto de 2023
DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a denominação da Praça Localizada na Marginal BR 158, entre a Rua 68, Avenida Senador Jonas Pinheiro da Silva e Chácara 33 no Bairro Setor Oeste, nesta cidade e dá outras providências”.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA O Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º –Fica determinada a denominação da Praça Localizada na Marginal BR 158, entre a Rua 68, Avenida Senador Jonas Pinheiro da Silva e Chácara 33, no Bairro Setor Oeste, de Praça Braulino da Silva.
Art.2º - A Praça ora denominada, é em homenagem a Sr. Braulino da Silva, que faleceu no dia 30 de dezembro de 2021, saudosa lembrança do povo Vila-Riquense.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de agosto de 2023.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Gestão 2021/2024