DECRETO Nº 116/2023

“Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em virtude de Falecimento de servidor público que menciona. ”

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada a vacância do cargo Efetivo de Agente de Serviço Público, provido pela servidora ANTONIA VIEIRA, inscrita devidamente no CPF/MF sob o n° 460.354.861-34, nomeada através do Decreto n.° 052/2008, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 07 de agosto de 2023.

Artigo 2º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°.- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT, em 10 de agosto de 2023.

Marilda Garofolo Sperandio

Prefeita Municipal