PORTARIA Nº 051/RH/2023

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 60 (Sessenta) dias de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal GLADSTON CLEY NOGUEIRA, PROFESSOR(A) DE EDUCA€AO FISICA, Matrícula Funcional 228, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/05/2012 A 01/05/2022.

Parágrafo único. As licenças de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 09/08/2023 a 07/10/2023

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 10 de Agosto 2023.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal