PORTARIA Nº 013/2016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre Concessão de Licença - Prêmio à Servidora Municipal ENIR ANTONIA DE SOUZA e dá outras providências.

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença – Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/02/2005 a 15/02/2010; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionária ENIR ANTONIA DE SOUZA, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 618952 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 406.702.441-04, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, sendo o afastamento em 10/02/2016 e retorno em 11/03/2016.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 10 de fevereiro de 2016.

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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.