PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023. PREGÃO PRESENCIAL 018/2023.
11 de Agosto de 2023
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços da empresa TIBIRISSA COMERCIO E TRANSPORTE DE DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ: 17.897.642/0001-38, neste ato representada pelo proprietário senhor GILMAR OLIVEIRA PINTO, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 048/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 018/2023, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1.DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| LOTE 02- ÓLEO DIESEL B S10 TRR- O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGE NA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA, O PRAZO MÁXIMO SERÁ DE 3(TRÊS) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO. | |||
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR UND ATUAL | VALOR UND APÓS SUPRESSÃO |
| 01 | ÓLEO DIESEL S10 TRR | R$ 4,94 | R$ 5,62 |
3.DA JUSTIFICATIVA
3.1. LOTES 02 – Conforme noticia a Petrobras afirmou segunda (31/7) que a conjuntura internacional levou a “uma elevação dos preços de referência e da volatilidade” no mercado de combustíveis, segundo nota divulgada para imprensa.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2023, PREGÃO PRESENCIAL 018/2023 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 10 de agosto de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal
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TIBIRISSA COMERCIO E TRANSPORTE DE DIESEL LTDA
CNPJ: 17.897.642/0001-38
Empresa Detentora da Ata
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CRISTIANE MARIA DE JESUS /DEIBSON CLEI DE CAMPOS
CPF: 049.XXX.XXX-26 /CPF: 000.XXX.161-48
FISCAL DE ATA DE REGISTRO /SUPLENTE