Portaria 279/2023 de 16 de Maio de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora de 05/05/2023.

CONSIDERANDO o oficio 1586/SME/2023 de 16/05/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS no período de 06/06/2023 a 04/06/2024 a Servidora Pública Municipal MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA, matricula 0 012527, efetiva no cargo de PROF. LIC. PLENA EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Cmei Sarah Jhenyffer Barbosa de Freitas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Maio de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal