PORTARIA Nº150/2023
14 de Agosto de 2023
SÚMULA: “CONCEDE GOZO PARCIAL DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio a servidora FERNANDA DE SOUZA no cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - A licença a ser gozada parcialmente se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:
Quinquênio 2015/2020: Período de gozo: 21/09/2023 a 22/10/2023 (30 dias);Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 02 de agosto de 2023.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal