PORTARIA Nº 222/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A LUZINERI RODRIGUES BRANDÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 17/03/2017 a 17/03/2022.

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a LUZINERI RODRIGUES BRANDÃO SILVA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/08/2023 a 29/10/2023.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de julho de 2023.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração