PORTARIA Nº 229/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

ALTERA A PORTARIA Nº 037/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE CONSTITUI A COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2022/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com a Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT, que estabelece normas de operacionalização, critérios e forma de transferências dos recursos aos municípios para a realização do transporte escolar,

Considerando que o mandato do Fundeb venceu e a Ivonete Mendes Sá foi substituída pelo professor Alonso Gomes dos Santos/Portaria nº 018/2023 de 09 de janeiro de 2023.

Considerando ao cumprimento da Instrução Normativa 012/2017/GS/SEDUC/MT no seu Art.11 §2º Inciso III que estabelece a inclusão de membros da Assessoria Pedagógica e, não existindo no município, este será substituído por membros da DRE e RED COGER.

Considerando que um dos membros do seguimento de pais de alunos, Leidimara Roberta Rodrigues, atualmente mora na zona rural o que dificulta para participar das reuniões a mesma pediu para ser suplente e a Laura Cordeiro dos Santos passa a ser titular.

R E S O L V E:

ART. 1º - Alterar a Comissão do Transporte Escolar com a finalidade de fiscalizar a execução do Transporte Escolar Municipal bem como deliberar sobre eventuais controvérsias, com validade de 02 (dois) anos.

ART. 2º - A Comissão do Transporte Escolar 2022/2024 passa ter a seguinte composição:

Representantes dos pais de alunos da Educação Básica:

Ø Laura Cordeiro dos Santos - Titular

Ø Leidimara Roberta Rodrigues - Suplente

Representantes dos Estudantes da Educação Básica:

Ø Gustavo de Souza Torres - Titular

Ø Gabriel Mathias Araújo de Assis - Suplente

Representante do Conselho do FUNDEB:

Ø Alonso Gomes dos Santos - Titular

Ø Simone Suely Coimbra Bonfim - Suplente

Representantes de Professores Estaduais:

Ø Joeny Ribeiro da Silva - Titular

Ø Willian de Souza Barbosa - Suplente

Representantes de Professores Municipais:

Ø Elias Maciel de Oliveira - Titular

Ø Lourdes Silva de Castro Souza - Suplente

Representantes do Poder Executivo:

Ø Wellinton Roberto Nascimento – Titular

Ø Naralline Gabielle Soares Campos - Suplente

Representantes da DRE-COGER (Coordenadoria de Gestão Escolar e Rede):

Ø Ester Landvoigt da Silveira – Titular.

Ø Eudes Arrais Gois - Suplente

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 037 de 01 de fevereiro de 2022.

Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de agosto de 2023.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria Municipal e publicado no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO

Chefe de Gabinete/ Administração