TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01 /2023
14 de Agosto de 2023
DOADOR: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. BRUNO SANTOS MENA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 18278620 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 028.264.041-05, residente e domiciliado na Estrada Rural, S/N – ZCM 005, Quadra 03, Lote 16, nesta Cidade de Matupá/MT.
DONATÁRIO: MITRA DIOCESANA DE SINOP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.084.478/0001-14, com sede na Avenida da Itaúbas, Bairro Jardim Paraíso, nº 1655 cidade de Matupá, Mato Grosso, aqui representada pelo Sr. REGINALDO GOMES PORTO, portador(a) do CPF nº 928.142.391-04, residente e domiciliado na Praça Matriz, sem número, Centro, nesta Cidade de Matupá/MT.
1. Pelo presente Termo de Doação, o Município de Matupá doa, gratuitamente, a Paróquia Santa Maria Mãe de Deus – Comunidade São Cristóvão no município de Matupá – MT através da Mitra Diocesana de Sinop, os bens móveis inservíveis autorizados pela Lei Municipal nº 1.386/2023.
2. Os bens móveis encontram-se livres de quaisquer ônus, podendo, outrossim, o Donatário usar e dispor como lhe couber.
3. Caso haja a retirada do local, esta deverá ser comunicada com antecedência ao Departamento de Patrimônio, que acompanhará os serviços.
4. O representante legal do Donatário recebe os bens móveis especificados em relação anexa, pelos quais aceita e ratifica o presente Termo de Doação.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente Termo de Doação em 3 (três) vias de igual conteúdo e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.
Matupá, 11 de agosto de 2023.
DOADOR
MUNICÍPIO DE MATUPÁ - MT
Bruno Santos Mena
DONATÁRIO
MITRA DIOCESANA DE SINOP
Reginaldo Gomes Porto
Testemunhas:
LARISSA ZAFONATO MARYLAINE DE LIMA SANTANA
CPF 052.207.211-94 CPF: 832.196.681-00
ANEXO I
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS
| ITEM | NÚMERO DE PATRIMÔNIO | DESCRIÇÃO |
| 1 | 15421 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 2 | 15422 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 3 | 15423 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 4 | 15424 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 5 | 15425 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 6 | 15426 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 7 | 15427 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 8 | 15428 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 9 | 15429 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 10 | 15430 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 11 | 15431 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 12 | 15432 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 13 | 15433 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 14 | 15434 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 15 | 15435 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 16 | 15436 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 17 | 15437 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 18 | 15438 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 19 | 15439 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 20 | 15440 | LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS |
| 21 | 15390 | BEBEDOURO 50 LITROS EM INOX |
| 22 | 15387 | CONDICIONADOR DE AR 30000 SPLIT - KOMECOSTILUS |
| 23 | 15388 | CONDICIONADOR DE AR 30000 SPLIT - KOMECOSTILUS |