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Pref. Matupá

DOADOR: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. BRUNO SANTOS MENA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 18278620 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 028.264.041-05, residente e domiciliado na Estrada Rural, S/N – ZCM 005, Quadra 03, Lote 16, nesta Cidade de Matupá/MT.

DONATÁRIO: MITRA DIOCESANA DE SINOP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.084.478/0001-14, com sede na Avenida da Itaúbas, Bairro Jardim Paraíso, nº 1655 cidade de Matupá, Mato Grosso, aqui representada pelo Sr. REGINALDO GOMES PORTO, portador(a) do CPF nº 928.142.391-04, residente e domiciliado na Praça Matriz, sem número, Centro, nesta Cidade de Matupá/MT.

1. Pelo presente Termo de Doação, o Município de Matupá doa, gratuitamente, a Paróquia Santa Maria Mãe de Deus – Comunidade São Cristóvão no município de Matupá – MT através da Mitra Diocesana de Sinop, os bens móveis inservíveis autorizados pela Lei Municipal nº 1.386/2023.

2. Os bens móveis encontram-se livres de quaisquer ônus, podendo, outrossim, o Donatário usar e dispor como lhe couber.

3. Caso haja a retirada do local, esta deverá ser comunicada com antecedência ao Departamento de Patrimônio, que acompanhará os serviços.

4. O representante legal do Donatário recebe os bens móveis especificados em relação anexa, pelos quais aceita e ratifica o presente Termo de Doação.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente Termo de Doação em 3 (três) vias de igual conteúdo e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.

Matupá, 11 de agosto de 2023.

DOADOR

MUNICÍPIO DE MATUPÁ - MT

Bruno Santos Mena

DONATÁRIO

MITRA DIOCESANA DE SINOP

Reginaldo Gomes Porto

Testemunhas:

LARISSA ZAFONATO MARYLAINE DE LIMA SANTANA

CPF 052.207.211-94 CPF: 832.196.681-00

ANEXO I

RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS

ITEM

NÚMERO DE PATRIMÔNIO

DESCRIÇÃO

1

15421

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

2

15422

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

3

15423

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

4

15424

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

5

15425

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

6

15426

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

7

15427

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

8

15428

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

9

15429

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

10

15430

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

11

15431

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

12

15432

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

13

15433

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

14

15434

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

15

15435

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

16

15436

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

17

15437

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

18

15438

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

19

15439

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

20

15440

LONGARINA 3 LUGARES 0900 POLIPROPILENO VSTILUS

21

15390

BEBEDOURO 50 LITROS EM INOX

22

15387

CONDICIONADOR DE AR 30000 SPLIT - KOMECOSTILUS

23

15388

CONDICIONADOR DE AR 30000 SPLIT - KOMECOSTILUS