DESIGNA RESPONSÁVEL PELA DE OBRA, POR EXECUÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,

RESOLVE,

Art. 1º - Designar PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA, servidor efetivo no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional n° 3189, devidamente inscrito no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA – MT 53301, como servidor responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de projeto de obra por execução direta, de Construção de banheiros na Secretaria municipal de Obras.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 11 de agosto de 2023.

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JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal