PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa WM RESÍDUOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 22.096.126/0001-44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra-se vinculado aos termos e condições do art. 24, inciso II, parágrafo 2º, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n. 8.666/93 e suas alterações, no Contrato n. 225/2022, bem como nos demais documentos acostados no GESPRO N. 900121/2023. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde classificados nos grupos: “A” “B” e “E”, para atender nas necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Rede Cegonha, Unidades de Atenção Secundária, Centro Odontológico de Várzea Grande, CADIM, Vigilância em Saúde (Centro de Zoonoses) e Unidades Básicas de Saúde. VALOR: Fica mantido para esta contratação o valor global de R$ 2.729.580,12 (Dois milhões setecentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e doze centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento, ou até a homologação de novo procedimento licitatório. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FISCAL DE CONTRATO: Servidora ELIZETE DE ARRUDA PROENÇA, inscrita no CPF n. 419.908.201-82; SUPLENTE DE FISCAL: Servidora PATRICIA HENICKA, inscrita no CPF n. 958.935.361-15; MATERNIDADE (REDE CEGONHA) FISCAL DE CONTRATO: Servidor LUIZ MARCOS GUIMARÃES PATINI, inscrito no CPF n. 054.360.461-69; SUPLENTE DE FISCAL: Servidor JEAN RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF n. 026.093.811-40; ATENÇÃO PRIMÁRIAFISCAL DE CONTRATO: Servidor WALTEIR BARROS DA SILVA, inscrito no CPF n. 705.204.701-25. SUPLENTE FISCAL DE CONTRATO: Servidora GABRIELY CRISTINE XAVIER CALEGARI, inscrita no CPF n. 006.266.971-07; ATENÇÃO SECUNDÁRIAFISCAL DE CONTRATO: Servidor ERASMO CARLOS DAL PAZOLO, Inscrito no CPF n. 668.945.069-49; SUPLENTE FISCAL DE CONTRATO: CESAR LUIZ PEREIRA LEITE, inscrito no CPF n. 523.219.751-72; CENTRO ODONTOLÓGICO DE VÁRZEA GRANDEFISCAL DE CONTRATO: Servidora GIZELLE AUXILIADORA DOS SANTOS, Inscrita no CPF n. 975.648.0001-78; SUPLENTE FISCAL DE CONTRATO: ODENIR DO NASCIMENTO JUNIOR, inscrita no CPF n. 028.156.791-32; CADIM FISCAL DE CONTRATO: Servidor MARCO AURELIO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula n. 151834. SUPLENTE DE FISCAL: servidor GIDEÃO BOANEZ DO PRADO, inscrita no CPF n. 137415; VIGILÂNCIA SANITÁRIA FISCAL DE CONTRATO: servidora STELA GONZALEZ SANTIAGO, Inscrito no CPF n. 886.755.131-00; SUPLENTE DE FISCAL: servidora RELVA CRISTINA SILVA DE MOURA TEIXEIRA, inscrita no CPF n. 731.609.201-78;

DATA DE ASSINATURA: 02.08.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

WM RESÍDUOS LTDA

Contratada