DECRETO Nº. 094/2023

“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Município de Nobres/MT”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. LEOCIR HANEL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, bem como a Lei Municipal nº. 1.606, de 07 de abril de 2021. DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, para um mandato até 31/12/2026.

v Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Elizabeth Gomes Pereira Machado

RG: 0835966-0 SSP/MT

CPF: 537.793.041-04

Suplente: Benjamim da Silva Queiroz

RG: 2141339-8 SSP/MT

CPF: 036.049.071-95

v Representantes do Poder Executivo Municipal – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Luciene Maria Nonato de Souza

RG: 1322184-1 SSP/MT

CPF: 905.397.021-53

Suplente: Edson Friedrich

RG: 1299644-0 SSP/MT

CPF: 905.754.231-53

v Representante doS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Catarina Francisca

RG: 178.137 SSP/MT

CPF: 205.268.301-15

Suplente: Núbia Avelino dos Santos

RG: 3898345-1 SSP/PR

CPF: 599.038.569-20

v Representante doS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAs PÚBLICAs

Titular: Carlos Augusto Recalde

RG: 1388063-2 SSP/MT

CPF: 448.665.001-82

Suplente: Meiky Pinto da Silva

RG: 1193580-4 SSP/MT

CPF: 713.866.961-53

v Representante doS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAs PÚBLICAs

Titular: Lúcia Antunes Maciel

RG: 0924581-2 SSP/MT

CPF: 811.031.401-59

Suplente: Karen de Almeida Campos Calisto

RG: 2009765-4 SSP/MT

CPF: 041.098.031-52

v RepresentanteS doS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Daiany de Andrade Oliveira

RG: 1601776-5 SSP/MT

CPF: 028.436.471-18

Suplente: Gonçalina Francisca de Almeida

RG: 0632759-1 SSP/MT

CPF: 593.206.641-53

Titular: Elizane da Silva Campos Hartmann

RG: 0816813-0 SSP/MT

CPF: 654.172.241-20

Suplente: Antônio Carlos Silva dos Santos

RG: 04677858-5 SSP/RJ

CPF: 565.752.467-53

v Representante doS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: João Pedro Alves Infantino

RG: 3601458-3 SSP/MT

CPF: 069.433.831-16

Suplente: Josiane da Silva Almeida

RG: 2843808-6 SSP/MT

CPF: 066.990.711-14

v Representante DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS

Titular: Arnaldo da Silva

RG: 460.835 SSP/MT

CPF: 502.215.741-15

Suplente: Aluísio dos Santos

RG: 751.574 SSP/MT

CPF: 838.482.311-15

v Representantes do CONSELHO TUTELAR

Titular: Simone Moreira Dutra

RG: 1008007-4 SSP/MT

CPF: 654.629.801-59

Suplente: Gentil Ferreira da Silva

RG: 1447822-6 SSP/MT

CPF: 001.206.921-39

v RepresentanteS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Ericka Duarte Araújo Ortega Pinto

RG: 0707716-5 SSP/MT

CPF: 483.706.731-04

Suplente: Aparecida de Cássia Rondon

RG: 0591353-5 SSP/MT

CPF: 406.462.891-87

Titular: Suzana Macedo Moreira

RG: 1055778-4 SSP/MT

CPF: 652.059.361-34

Suplente: Ana Lígia Martins de Lima

RG: 1601727-7 SSP/MT

CPF: 024.131.271-00

v Representante dAS ESCOLAS INDÍGENAS

Titular: Amarilise Rodrigues da Silva

RG: 2100059-0 SSP/MT

CPF: 046.230.251-28

Suplente: Jerônimo de Oliveira Santos

RG: 2232845-9 SSP/MT

CPF: 869.697.221-04

v Representante dAS ESCOLAS DO CAMPO

Titular: Maria Aparecida de Campos Souza

RG: 0999415-7 SSP/MT

CPF: 654.326.731-34

Suplente: Tamara Araújo de Belém

RG: 1818148-1 SSP/RO

CPF: 019.079.751-79

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e afixação em local de costume, ficando revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 44/2023.

Gabinete do Prefeito em Nobres/MT, aos 11 de agosto de 2023.

LEOCIR HANEL

Prefeito Municipal