TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023/2024.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, o qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de exames laboratoriais para atender as necessidades e demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

MARCOS C. DA SILVA CIA LTDA

TOTAL DE LOTE: 01

VALOR TOTAL HOMOLOGADO (R$): 773.980,00 (Setecentos e Setenta e Três Mil Novecentos e Oitenta Reais).

Determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato ou equivalente.

Nova Santa Helena/MT, 14 de agosto de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal