TERMO DE APOSTILAMENTO Nº001-2023 DO CONTRATO Nº001-2023 ENTRE O SAEMI – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL D’OESTE/MT E A EMPRESA POSTO DANUBIO AZUL.

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS TIPO ALCOOL, GASOLINA, OLEO DIESEL COMUM E OLEO DIESEL S 10, DIRETO NA BOMBA DA PROPONENTE (CONTRATADA), PARA ATENDER A FROTA DO SAEMI.

O SAEMI – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, situada na Rua: Ricardo Druzian Gallo nº 167 – Bairro: Mirassol II – Mirassol D´Oeste – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.745.657/0001-27, neste ato representado pelo Diretor Sr. JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG 0511003-3, CPF Nº 326.139.381-53, residente e domiciliado nesta cidade, doravante determinado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Posto Danúbio Azul LTDA, CNPJ: 24.765.513/0001-51, Rua Presidente Tancredo Neves, n° 3508, CEP: 78.280-000, Mirassol D’Oeste-MT. O presente CONTRATO rege-se pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, resolvem celebrar o presente CONTRATO, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.001-2022 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1- O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS TIPO ALCOOL, GASOLINA, OLEO DIESEL COMUM E OLEO DIESEL S 10, DIRETO NA BOMBA DA PROPONENTE (CONTRATADA), PARA ATENDER A FROTA DO SAEMI.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 001 de 2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QUANTIDADE	VALOR PRATICADO NO MOMENTO DA LICITAÇÃO	VALOR TOTAL	PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO
1	Álcool comum	1000	R$ 5,13	R$ 5.130,00	0,50%
2	Gasolina comum	1000	R$ 6,95	R$ 6.950,00	0,60%
3	Óleo diesel comum S500	5000	R$ 6,19	R$ 30.950,00	0,40%
4	Óleo diesel S-10	2000	R$ 6,26	R$ 12.520,00	0,40%

O PREÇO SERÁ ESTABELECIDO PELA BOMBA DO POSTO DIARIAMENTE- DESCONTO.

Valor previsto de R$55.550,00(cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais).

Validade do contrato do dia 04/08/2023 a 04/02/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

3.1. Incumbirá a CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato deste Contrato e de seus eventuais aditivos no "Diário Oficial", que é condição indispensável para sua eficácia, sendo efetuada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao da sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

4.1 Fica eleito o foro da cidade de Mirassol D’Oeste, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

4.2. Os casos omissos serão resolvidos amigavelmente entre as partes e em observância a legislação pertinente. E por estarem justos e contratados, CONTRATANTE e CONTRATADA, mutuamente assinam o presente instrumento contratual em 02(duas) vias de igual teor para todos os efeitos legais.

Mirassol D’Oeste – MT, 02 de agosto de 2023.

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JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA

DIRETOR DO SAEMI

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POSTO DANÚBIO AZUL LTDA,

CNPJ: 24.765.513/0001-51

ISAMAR CRISTINA LUPERINI DONATONI