APOSTILAMENTO
15 de Agosto de 2023
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 001/2023 (em todos os itens), proveniente do Pregão Presencial nº 001/2023, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.315/0001-54 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento dos combustíveis e dos lubrificantes, destinado aos veículos da prefeitura, durante o exercício de 2023/2024, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo ao AUMENTO/INFLAÇÃO E DEFLAÇÃO verificadas no preço dos combustíveis e AUMENTO/INFLAÇÃO verificadas no preço dos lubrificantes, conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c & 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648 de 27/05/98 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 025/2020.
Fica retificado os preços praticados no período de 25/01/2023 à 11/08/2023, com o valor a ser praticado a partir desta data.
Combustível: de 04/07/2023 à 10/08/2023
Lubrificantes: de 25/01/2023 à 10/08/2023
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR POR LITRO DE COMBUSTÍVEL | VALOR POR UND LUBRIFICANTES |
| 01 | ALCOOL CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP. | R$ 3,60 | _____ |
| 02 | GASOLINA ADITIVADA AUTOMOTIVA, PRODUZIDA DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA ANP. | R$ 5,75 | _____ |
| 03 | FLUIDO - LIQUIDO PARA SISTEMA DE FREIO VARGA, EM FRASCO DE 500 ML. | _____ | R$ 17,20 |
| 04 | GRAXA - A BASE DE LITIO, CONSISTENCIA CREMOSA COM ADITIVO EP, PARA LUBRIFICACAO DE MAQUINAS PESADAS, ACONDICIONADA EM TAMBOR. | _____ | R$ 384,00 |
| 05 | OLEO DIESEL CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP. | R$ 5,69 | R$ 510,00 |
| 06 | OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10/S-50. | R$ 5,79 | ____ |
| 07 | OLEO LUBRIFICANTE - PARA SISTEMAS DE TRANSMISSAO HIDRAULICA, QUE OPEREM EM CONDICOES SEVERAS DE PRESSAO E TEMPE, ISO 68, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO. | ____ | R$ 292,00 |
| 08 | OLEO LUBRIFICANTE - PARA VEICULOS TIPO SAE 5 W 30 API SF/CF, PARA MOTOR A GASOLINA E/OU ACOOL, ACONDICIONADO EM FRASCO DE 01 LITRO. | ____ | R$ 26,83 |
| 09 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSAO E DIFERENCIAL, ESPECIFICAÇÃO SAE 140 API/CL-5. (GALÃO 20 LT). | ____ | R$ 406,00 |
| 10 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSAO, ESPECIFICACAO API GL-5 SAE 90, PARA MOTOR A ALCOOL E GASOLINA. | ____ | R$ 390,00 |
| 11 | OLEO LUBRIFICANTE - PETRÓLEO 10 W 30, TODAS AS MARCAS E MODELOS DE VEICULOS, PARA LUBRIFICACAO DO MOTOR. | ____ | R$ 399,00 |
| 12 | ÓLEO HIDRÁULICO - ATF | ____ | R$ 390,00 |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO K15 W 40, PARA USO NO MOTOR, K 15 W 40. | ____ | R$ 371,00 |
Combustível e Lubrificantes à partir de 11/08/2023 à 25/01/2024.
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR POR LITRO DE COMBUSTÍVEL | VALOR POR UND LUBRIFICANTES |
| 01 | ALCOOL CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP. | R$ 3,35 | _____ |
| 02 | GASOLINA ADITIVADA AUTOMOTIVA, PRODUZIDA DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA ANP. | R$ 5,89 | _____ |
| 03 | FLUIDO - LIQUIDO PARA SISTEMA DE FREIO VARGA, EM FRASCO DE 500 ML. | _____ | R$ 26,00 |
| 04 | GRAXA - A BASE DE LITIO, CONSISTENCIA CREMOSA COM ADITIVO EP, PARA LUBRIFICACAO DE MAQUINAS PESADAS, ACONDICIONADA EM TAMBOR. | _____ | R$ 724,00 |
| 05 | OLEO DIESEL CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP. | R$ 5,69 | R$ 510,00 |
| 06 | OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10/S-50. | R$ 6,10 | ____ |
| 07 | OLEO LUBRIFICANTE - PARA SISTEMAS DE TRANSMISSAO HIDRAULICA, QUE OPEREM EM CONDICOES SEVERAS DE PRESSAO E TEMPE, ISO 68, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO. | ____ | R$ 510,00 |
| 08 | OLEO LUBRIFICANTE - PARA VEICULOS TIPO SAE 5 W 30 API SF/CF, PARA MOTOR A GASOLINA E/OU ACOOL, ACONDICIONADO EM FRASCO DE 01 LITRO. | ____ | R$ 35,00 |
| 09 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSAO E DIFERENCIAL, ESPECIFICAÇÃO SAE 140 API/CL-5. (GALÃO 20 LT). | ____ | R$ 720,00 |
| 10 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSAO, ESPECIFICACAO API GL-5 SAE 90, PARA MOTOR A ALCOOL E GASOLINA. | ____ | R$ 720,00 |
| 11 | OLEO LUBRIFICANTE - PETRÓLEO 10 W 30, TODAS AS MARCAS E MODELOS DE VEICULOS, PARA LUBRIFICACAO DO MOTOR. | ____ | R$ 660,00 |
| 12 | ÓLEO HIDRÁULICO - ATF | ____ | R$ 790,00 |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO K15 W 40, PARA USO NO MOTOR, K 15 W 40. | ____ | R$ 605,00 |
Salto do Céu – MT, 10 de Agosto 2023.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
- Prefeito -
B. ROSA BISPO – EPP
CNPJ: 09.403.315/0001-54
Bruna Rosa Bispo
Proprietária