JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2023

Fora solicitada através do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO a/o CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 5,5 CV TRIFÁSICA 220V, 15 ESTÁGIO TIPO CANETA, PARA POÇO ARTESIANO PROFUNDO NO DISTRITO DO VALE RICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA DMAEG. O pedido inicial já vem alicerçado pelo setor de compras, em sua cotação de preços com fornecedores do ramo, após cotar preços, considerando os dados apresentados e a necessidade do objeto solicitado, opta pela contratação do fornecedor que atende as condições, sendo assim apontada a licitante ROBERTO VIEIRA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ/CPF n° 07.508.603/0001-48, com o valor total de R$ 6.500,00(seis mil, quinhentos reais), para o objeto desta dispensa.

JUSTIFICA-SE A COMPRA DE UMA BOMBA SUBMERSA, 5,5 CV, 220V, TRIFÁSICA, NO QUAL SE TRATA DE UM CARÁTER EMERGENCIAL, DESDE QUE A BOMBA QUE ALIMENTA O POÇO ARTESIANO DE TODO O DISTRITO DO VALE RICO, QUEIMOU E FOI CONSTATADA QUE NÃO HAVIA CONSERTO DA MESMA. DESTA FORMA, SOLICITAMOS A COMPRA DE UMA NOVA AQUISIÇÃO, PARA QUE ASSIM, VOLTE O FUNCIONAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DO DISTRITO DO VALE RICO, NO QUAL ESTÃO HÁ 2 (DOIS) DIAS, SEM FORNECIMENTO..

ROBERTO VIEIRA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ/CPF n° 07.508.603/0001-48,cumpre os requisitos conforme consta nos autos do processo. Tendo em vista a autorização do Prefeito Municipal e o Parecer Contábil informando dotação orçamentária, a Comissão Permanente de Licitação entende que se justifica a possibilidade da contratação da aquisição e/ou prestação dos serviços em comento, através de Dispensa de Licitação.

Guiratinga-MT, 11/08/2023.

Debora dos Anjos Vilela

Presidente da CPL

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Tahynara Oliveira Dias

Membro da CPL

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Douglas Correia Pires Neves

Membro da CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2023

O município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, com sede à Avenida Rotary Internacional, n.º 944, Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ/CPF n.º 03.347.127/0001-70, através do Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação nº. 056/2023 para contratação da licitante ROBERTO VIEIRA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ/CPF n° 07.508.603/0001-48, para a(o) CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 5,5 CV TRIFÁSICA 220V, 15 ESTÁGIO TIPO CANETA, PARA POÇO ARTESIANO PROFUNDO NO DISTRITO DO VALE RICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA DMAEG.,com o valor total de R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais), através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e ainda o Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de junho de 2018 e suas alterações.

Guiratinga-MT, 11/08/2023.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2023

O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. WALDECI BARGA ROSA, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação n.º 056/2023 para a(o) CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 5,5 CV TRIFÁSICA 220V, 15 ESTÁGIO TIPO CANETA, PARA POÇO ARTESIANO PROFUNDO NO DISTRITO DO VALE RICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA DMAEG., com o valor total de R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais), nos termos do art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e ainda o Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de junho de 2018 e suas alterações.

Para que surtam efeitos necessários dos presentes autos do processo em relação ao referido licitante, de acordo com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

PUBLIQUE–SE.

Guiratinga-MT, 11/08/2023.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cujo objeto é a(o) CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 5,5 CV TRIFÁSICA 220V, 15 ESTÁGIO TIPO CANETA, PARA POÇO ARTESIANO PROFUNDO NO DISTRITO DO VALE RICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA DMAEG., e tem como vencedora a seguinte empresa abaixo mencionada:

A Licitante ROBERTO VIEIRA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ/CPF n° 07.508.603/0001-48, com o valor total de R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais).

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga-MT, 11/08/2023.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal