PORTARIA Nº 190/2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA EUNICE MENEZES NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 116, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3 (três) anos de licença para tratar de assuntos particulares sem ônus, a servidora EUNICE MENEZES NOVAIS, efetiva no cargo de Auxiliar de sala, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, matricula 1407, no período de 01/08/2023 a 01/08/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 03 de julho de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Planalto da Serra – MT, em 01 agosto de 2023.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal