PORTARIA N°194/2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA PATRICIA DA CRUZ FIGUEREDO BARBOSA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora PATRICIA DA CRUZ FIGUEREDO BARBOSA, matricula 1710, servidora contratada no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração com vencimentos integrais a partir de 28/07/2023 e termino 24/11/2023, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 25 de novembro de 2023.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 03 de agosto de 2023.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal